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Programas, objetivos e ações (PPA ênfase 2019)

Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, objetivos e ações, do Plano Plurianual do Governo Federal relacionados com as atividades finalísticas da Sudene, autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MP nº 870, de 01/01/2019 e alínea “a”, Inciso V, art.2º do Decreto nº 9.666, de 02/01/2019).

 

Ações e Programas 2016-2019, ênfase 2019

Coube à Sudene, para 2019, a execução, em sua área de atuação, de ações relacionadas a objetivos do Programa 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial.

Convém destacar que no PPA 2016-2019, em razão de sistemática que vem sendo adotada desde o PPA anterior, um programa temático pode possuir vários objetivos e iniciativas, porém as ações estão vinculadas a objetivos. Elas refletem a previsão ou declaração das entregas ou resultados à sociedade. As ações dispostas no orçamento anual, por sua vez, compõem o nível operacional.

As regras e diretrizes orçamentárias estão consubstanciadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício que é o referencial para a execução programática da Autarquia. Acesse aqui a LDO.

A seguir encontram-se apresentados o programa finalístico e respectivos objetivos e ações cadastradas na Lei Orçamentária Anual 2019 para a Sudene:

texto acoeseprogramas

 

Programa 2029 - Desenvolvimento Regional e Territorial

Objetivo 0789

Promover o desenvolvimento regional e o ordenamento do território brasileiro por meio do planejamento da ocupação e do uso do espaço de forma sustentável e com abordagem territorial.


Confira as ações previstas neste objetivo:

ações e programas 01

sistemas

8917

 

ações e programas 02

ações e programas 05

 

politicas

ações e programas 06

Objetivo 0840

Promover a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para o desenvolvimento regional e territorial


Confira as ações previstas neste objetivo: 

ações e programas 08

 

ações e programas 09

 

ações e programas 10

Metas e resultados

As metas e resultados associados às ações citadas estão descritas nos ciclos de monitoramento e nos relatórios de gestão da Sudene descritos na página dedicada aos itens de Gestão Institucional.

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