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Serviços

Esta página lista os serviços oferecidos pela Sudene, indicado a qual tipo de usuário eles se destinam e qual o prazo para atendimento das solicitações.

 

Serviço (clique para acessar)Usuário Prazo
Isenção do IRPJ (Programa de Inclusão Digital) Pessoa Jurídica Prazo determinado pelo tipo de pleito a ser aprovado em termos da vistoria a ser realizada no empreendimento. Após a conclusão dessa análise o prazo pode ser estabelecido entre 30, 60 e no máximo 90 dias para sua aprovação.
Redução de 75% do IRPJ para novos empreendimentos Pessoa Jurídica Prazo determinado pelo tipo de pleito a ser aprovado em termos da vistoria a ser realizada no empreendimento. Após a conclusão dessa análise o prazo pode ser estabelecido entre 30, 60 e no máximo 90 dias para sua aprovação.
Reinvestimentos do IRPJ Pessoa Jurídica Prazo determinado pelo envio correto das informações e documentação solicitadas. Após a conclusão dessa análise o prazo pode ser estabelecido entre 30, 60 e no máximo 90 dias para sua aprovação.
Depreciação acelerada Pessoa Jurídica Prazo determinado pelo envio correto das informações e documentação solicitadas. Após a conclusão dessa análise o prazo pode ser estabelecido entre 30, 60 e no máximo 90 dias para sua aprovação.
Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)
Pessoa Jurídica 30 dias para enquadramento e análise da consulta prévia. Entretanto o tempo gasto para conclusão do processo pode variar em função das etapas subsequentes.
Boletins temáticos Pessoas física ou Jurídica Imediato ou com prazo a definir a depender da atualização das informações.
Boletins conjunturais
Pessoas física ou Jurídica Imediato ou com prazo a definir a depender da atualização das informações.
Publicações estatísticas Pessoas física ou Jurídica Imediato ou com prazo a definir a depender da atualização das informações.
Mapas
Pessoas física ou Jurídica Imediato ou com prazo a definir a depender da atualização das informações.
Textos para discussão Pessoas física ou Jurídica Imediato ou com prazo a definir a depender da atualização das informações.
Estudos, pesquisas e avaliações relacionados ao desenvolvimento regional
Pessoas física ou Jurídica Imediato ou com prazo a definir a depender da atualização das informações.
Reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios
Pessoas física ou Jurídica 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez), mediante justificativa expressa da Ouvidoria.
Indicadores sobre o nível de satisfação dos usuários dos serviços públicos Pessoas física ou Jurídica 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez), mediante justificativa expressa da Ouvidoria.
Biblioteca Pessoas física ou Jurídica Imediato ou com prazo a definir a depender da atualização das informações.
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