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Procedimentos aprovados

Incentivos fiscais: vistoria online é aprovada pela Sudene

Escrito por Assessoria de Comunicação (Sudene) | Publicado: Quarta, 22 de Julho de 2020, 14h24

Empresas devem solicitar o procedimento através de e-mail e seguir instruções definidas pela autarquia.


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Ilustração: Freepik.com (adaptada)

Medida busca dar celeridade aos trâmites de concessão de incentivos, driblando as adversidades da pandemia do novo coronavírus.

Recife (PE) – A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste regulamentou os procedimentos para a realização de vistoria online nas empresas que contam com incentivos fiscais concedidos pela autarquia. A decisão foi aprovada pela Diretoria Colegiada no último dia (13). Os documentos necessários estão descritos na resolução nº 555/2020.

“É uma alternativa encontrada pela Sudene para que as empresas não sejam prejudicadas. A vistoria online vai permitir que não comprometamos os procedimentos relacionados à concessão e aprovação dos incentivos fiscais. Estes instrumentos são essenciais para a economia do Nordeste, principalmente neste momento”, explicou o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Silvio Carlos do Amaral e Silva.

As empresas deverão enviar e-mail para o endereço vistoria.virtual@sudene.gov.br para solicitar a análise das informações através de forma remota. Também é necessário encaminhar, junto à mensagem, uma cópia do último relatório disponível do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Após a Sudene avaliar o pedido, técnicos da autarquia entrarão em contato com os representantes para solicitar outros documentos necessários.

Há procedimentos específicos tanto para cada tipo de pleito de incentivo fiscal (redução de 75% do IRPJ e reinvestimento de 30% do IRPJ) como para as diversas modalidades existentes (implantação, modernização, diversificação e ampliação dos empreendimentos). A vistoria online exigirá, além de outros documentos, a produção de vídeos demonstrando os processos produtivos e comprovantes dos turnos de trabalho utilizados para efeito de comprovação do cálculo da capacidade e do número de funcionários.

cta incentivos

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