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Educação

FDNE e FNE: Sudene divulga prioridades de financiamento estudantil

Escrito por Assessoria de Comunicação (Sudene) | Publicado: Sexta, 02 de Fevereiro de 2018, 10h20

O trabalho foi produzido pela Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação.

A foto mostra um grupo de estudantes durante um estudo coletivo. São cinco pessoas que estão em uma mesa com materiais escolares e tablets. Eles conversam entre si.

Recursos pretendem fomentar a capacitação profissional para as vocações produtivas da região.
Foto: Freepik.com (ilustrativa)


A Sudene concluiu um estudo que indica as áreas de ensino prioritárias para a concessão de financiamento estudantil a partir da utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O documento, disponibilizado no site da autarquia no último dia 15, é um desdobramento da Lei nº 13.530, que reformulou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O objetivo do levantamento é balizar a aplicação destes recursos considerando as vocações produtivas regionais e locais para minimizar as carências efetivas ou potenciais do mercado de trabalho. Assim, segundo a pesquisa, espera-se contribuir com a formação de mão de obra qualificada para atendimento da demanda do setor produtivo da área de atuação da Sudene.

As áreas apontadas como prioritárias para o financiamento por meio dos dois fundos regionais foram engenharia, produção e construção; ciências, matemática e computação; agricultura e veterinária; educação; saúde e bem estar social. O estudo realizado pela superintendência conclui que estes campos do saber são importantes agentes para a instalação de infraestrutura, o desenvolvimento de projetos baseados em tecnologia da informação, comunicação e inovação e o estímulo ao setor agropecuário. A autarquia afirma, ainda, que a decisão também contribui com a formação de profissionais para suprir a carência em educação básica e auxiliar a execução das políticas públicas na área da saúde.

Metodologia

O levantamento realizou um cruzamento de informações que consideraram as diretrizes e prioridades estabelecidas nos atos normativos do FDNE e FNE, além de estudos regionais elaborados a partir de indicadores sociais, econômicos e ambientais.

Paralelamente, foi realizada a identificação das áreas de ensino utilizando como referência o Censo da Educação do Ensino Superior de 2016, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), com foco nos cursos de nível superior (Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo).

Recursos

Em 2018, O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) prevê aplicação R$ 700 milhões do montante de recursos do FNE para o financiamento estudantil. Já o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) deverá contribuir com até R$ 88,5 milhões, valor correspondente a 20% do orçamento deste instrumento para o exercício atual.

Decisão

O estudo é consequência de decisão do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), que aprovou, em novembro de 2017, as mudanças propostas pela Medida Provisória nº 785, de 06/07/2017 (posteriormente convertida para a Lei 13.530). O texto estabelecia, entre outras medidas, que o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) passaria a ter os fundos constitucionais de financiamento e de desenvolvimento, a exemplo do FNE e FDNE, como fontes de recursos.

> Confira o estudo.

>>> Confira o boletim em áudio da matéria: 


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