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Resoluções 001 a 006

Acesse as resoluções 001 a 006, aprovadas na 3ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

 

RESOLUÇÕES APROVADAS

 

ResoluçãoAssunto
006/2008

Aprova a Proposição (Autorizativa) nº 007/2008, referente à alteração da Classificação do Porte dos Produtores Rurais na Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE referente ao exercício de 2008.

Documentação de referência:

 

ResoluçãoAssunto
005/2008

Aprova a Proposição (Autorizativa) nº 006/2008, referente à ratificação da Portaria MI nº 30, de 24/01/08, que estabeleceu as prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste FDNE para 2008, com o acréscimo do setor de Produção de Embalagens e Outros Bens Resultantes da Reciclagem de Papel e Papelão.

Documentação de referência:

 

ResoluçãoAssunto
004/2008

Aprova a Proposição (Autorizativa) nº 005/2008, referente à Extensão às áreas de atuação da SUDENE nos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, da Isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante-AFRMM e do Imposto sobre Operações Financeiras-IOF para Operações de Câmbio realizadas para o pagamento de bens Importados.

Documentação de referência:

 

ResoluçãoAssunto
003/2008

Aprova a Proposição nº 004/2008, referente às Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE para o exercício de 2009.

Documentação de referência:

 

ResoluçãoAssunto
002/2008

Aprova a Proposição nº 002/2008, referente à Organização e Funcionamento do Comitê Regional de Articulação dos Órgãos e Entidades Federais - Regimento Interno.

Documentação de referência:

 

ResoluçãoAssunto
001/2008

Aprova a Proposição nº 003/2008, referente à Organização e Funcionamento do Conselho Deliberativo da SUDENE - Regimento Interno.

Documentação de referência:

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