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Resoluções 127 a 130

Acesse as resoluções 127 a 130, aprovadas na 25ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.

  

RESOLUÇÕES APROVADAS

 

ResoluçãoAssunto
130/2019 Aprova a Proposição dos Governadores dos estados da área de atuação da Sudene, apresentada na plenária da 25ª reunião do CONDEL realizada em 24 de maio de 2019, para aplicação de até 30% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em obras de infraestrutura, desde que ultrapassadas as dificuldades normativas.

 

ResoluçãoAssunto
129/2019 Em processo de revisão.

Documentação de referência: 

Proposição 127/2019 | Ofício BNB 2019719017 | Relatório FNE 2018 | Programação FNE 2018 | Demonstrações financeira FNE 2018 | Parecer técnico Sudene 101/2019 | Parecer técnico Sudene 104/2019 | Despacho ref 101/2019 | Parecer técnico 02/2019 (MDR)  02/2019 (MDR)

 

  
128/2019 Aprova a Proposição nº 126/2019 que institui o Regimento de Funcionamento do Comitê de Acompanhamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Documentação de referência: 

Proposição 126/2019 | Regimento do Comitê de Acompanhamento do FNE |  Resolução nº 126/2018

 

ResoluçãoAssunto
127/2019 Aprova a Proposição nº 125/2019, que trata da proposta de Projeto de Lei destinado a instituir o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a ser encaminhado ao Congresso Nacional para apreciação e deliberação

Documentação de referência: 

Proposição 125/2019 | PRDNE: minuta de projeto de lei | PRDNE: anexos I, II e III | Decreto nº 6047/2007 | Lei Complementar 125, de 03/01/2007

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