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Convênios e transferências - 2017

Esta página exibe os convênios e transferências da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste referentes ao exercício 2017. 

Para facilitar sua navegação, apresentam-se as seguintes orientações:

  • Para todos os convênios listados abaixo, o órgão superior é o Ministério da Integração Nacional. O órgão subordinado ou entidade vinculada é a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o número da unidade gestora é 533014 (Sudene);

 

Lista de convênios firmados em 2017

Recursos oriundos de emendas parlamentares

Nome do conveniado: município de Apuarema (BA);
Número do convênio: 847035 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000174/2017-90;
Objeto: recuperação e encascalhamento de estradas vicinais para estruturação das atividades produtivas no município de Apuarema (BA);
Valor de repasse: R$ 250.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 10.592,00;
Valor total dos recursos: R$ 260.592,00;
Período de vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018;
Informações adicionais: consultar página do convênio 847035 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de Iaçu (BA);
Número do convênio: 847036 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000175/2017-34;
Objeto: recuperação da ponte no Distrito de João Amaro, no município de Iaçu (BA), localizada às margens do rio Paraguaçu, na Chapada Diamantina;
Valor de repasse: R$ 1.500.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 10.000,00;
Valor total dos recursos: R$ 1.500.000,00;
Período de vigência: 29/12/2017 a 29/03/2019;
Informações adicionais: consultar página do convênio 847036 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de Bom Jesus da Serra (BA);
Número do convênio: 847037 (redirecionada para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000176/2017-89;
Objeto: reforma e ampliação da feira livre na sede do município de Bom Jesus da Serra (Bahia);
Valor de repasse: R$ 350.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 7.000,00;
Valor total dos recursos: R$ 357.000,00;
Período de vigência: 29/06/2019 a 28/08/2019
Informações adicionais: consultar página do convênio 847037 no SICONV.

Nome do conveniado: Município de Maracás (BA);
Número do convênio: 
847038 (Portal da Transparência);
Número do processo: 
59335.000177/2017-2;
Objeto: r
ecuperação e encascalhamento de estrada vicinal na zona rural do Município de Maracás (BA), para apoio à atividade produtiva;
Valor de repasse: 
R$ 500.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: 
R$ 6.000,00;
Valor total dos recursos: 
R$ 506.000,00;
Período de vigência: 
29/12/2017 a 17/07/2019;
Informações adicionais:
consultar página do convênio 847038 no SICONV.
Nome do conveniado: Município de Tremedal (BA);
Número do convênio: 
847039 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 
59335.000178/2017-78;
Objeto:
pavimentação, em paralelepípedo, de importante entroncamento de estradas interurbanas no povoado de Furado da Cancela, para estruturação das atividades produtivas e desenvolvimento territorial no município de Tremedal (Bahia).
Valor de repasse: 
R$ 1.000.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: 
R$ 1.500,00;
Valor total dos recursos:
R$ 1.001.500,00;
Período de vigência: 
29/12/2017 a 29/06/2020;
Informações adicionais: 
consultar página do convênio 847039 no SICONV.
Nome do conveniado: Município de Brumado (BA);
Número do convênio:
847041 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 
59335.000180/2017-47;
Objeto: Pavimentação em tratamento superficial simples (TSS) da rstrada de ligação entre a BR-030 e o povoado de Samambaia, no Município de Brumado (BA);
Valor de repasse: 
R$ 1.500.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 48.118,86;
Valor total dos recursos:
R$ 1.548.118,86;
Período de vigência: 
29/12/2017 a 29/06/2018;
Informações adicionais: 
consultar página do convênio 847041 no SICONV.

Nome do conveniado: Município de Sítio do Mato (BA);
Número do convênio: 847042 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000181/2017-91;
Objeto: pavimentação de vias com paralelepípedo sobre coxim de areia em assentamento do Incra do município de Sitio do Mato (BA), visando fortalecer as atividades produtivas;
Valor de repasse: R$ 2.000.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 125.888,70;
Valor total dos recursos: R$ 2.125.888,70;
Período de vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018;
Informações adicionais: consultar página do convênio 847042 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de Campo Alegre de Lourdes (BA)
Número do convênio:847045 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000182/2017-36;
Objeto: pavimentação em paralelepípedo de vias na zona rural para apoio das atividades produtivas no município de Campo Alegre de Lourdes (BA);
Valor de repasse: R$ 400.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 500,00;
Valor total dos recursos: R$ 400.500,00
Período de vigência: 29/12/2017 a 13/06/2019
Informações adicionais: consultar página do convênio 847045 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de Jandaíra (RN); 
Número do convênio: 847990 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000064/2017-28;
Objeto: aquisição de um compressor para perfuratriz;
Valor de repasse: R$ 250.000,00; 
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 50.000,00;
Valor total dos recursos: R$ 300.000,00;
Período de vigência: 30/11/2017 a 30/11/2020;
Informações adicionais: consultar página do convênio 8847990 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de Jandaíra (RN);
Número do convênio: 847991 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000060/2017-40;
Objeto: Aquisição de uma Perfuratriz;
Valor de repasse: R$ 320.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 12.000,00;
Valor total dos recursos: R$ 332.000,00;
Período de vigência: 30/11/2017 a 30/11/2020;
Informações adicionais: consultar página do convênio 8847991 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de João Câmara (RN);
Número do convênio: 850088 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000091/2017-09;
Objeto: modernização e adequação do mercado público do município de João Câmara (RN);
Valor de repasse: R$ 250.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 8.020,83;
Valor total dos recursos: R$ 258.020,83;
Período de vigência: 29/12/2017 a 29/08/2019;
Informações adicionais: consultar página do convênio 850088 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de Jaborandi (BA);
Número do convênio: 850212 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000245/2017-54;
Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo nos Povoados de Brejão e Planalto do Município de Jaborandi (BA);
Valor de repasse: R$ 880.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 10.000,00;
Valor total dos recursos: R$ 890.000,00;
Período de vigência: 29/12/2017 a 31/12/2018;
Informações adicionais: consultar o convênio 850212 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de Oliveira dos Brejinhos (BA);
Número do convênio: 850213 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000188/2017-11;
Objeto: implantação de sistema de abastecimento de água em diversas localidades da zona rural do município de Oliveira dos Brejinhos (BA), promovendo a estruturação e dinamização das atividades produtivas;
Valor de repasse: R$ 2.000.000,00; 
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 2.500,00;
Valor total dos recursos: R$ 2.002.500,00;
Período de vigência: 29/12/2017 a 26/07/2019;
Informações adicionais: consultar o convênio 850213 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de Gentio do Ouro (BA);
Número do convênio: 850215 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000244/2017-18;
Objeto: recuperação e encascalhamento de estrada vicinal na zona rural do município de Gentio do Ouro (BA), para apoio à atividade produtiva;
Valor de repasse: R$ 500.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 800,00;
Valor total dos recursos: R$ 500.800,00;
Período de vigência: 29/12/2017 a 29/12/2019;
Informações adicionais: consultar o convênio 850213 no SICONV.


Nome do conveniado: Francisco Dantas (RN)
Número do convênio: 850586 (redireciona para o Portal da Transparência)
Número do processo: 59335.000067/2017-61
Objeto: Construção de Pavimentação à Paralelepípedos em Ruas da Cidade de Francisco Dantas (RN)
Valor de repasse: R$ 280.000,00
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 500,00
Valor total dos recursos: R$ 280.500,00
Período de vigência: 29/12/2017 a 16/10/2018
Informações adicionais: consultar o convênio 850586 no SICONV.


Nome do conveniado: município de Passa e Fica (RN);
Número do convênio: 850628 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000075/2017-16;
Objeto: pavimentação de ruas no município de Passa e Fica (RN);
Valor de repasse: R$ 350.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 7.500,00;
Valor total dos recursos: R$ 357.500,00;
Período de vigência: 29/12/2017 a 29/07/2019;
Informações adicionais: consultar o convênio 850628 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de Extremoz (RN);
Número do convênio: 850666 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000095/2017-89;
Objeto: pavimentação de ruas;
Valor de repasse: R$ 298.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 2.000,00;
Valor total dos recursos: R$ 300.000,00;
Período de vigência: 29/12/2017 a 27/01/2019;
Informações adicionais: consultar o convênio 850666 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de Bom Jesus (RN);
Número do convênio: 850667 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000068/2017-14;
Objeto: pavimentação de ruas no município de Bom Jesus (RN);
Valor de repasse: R$ 250.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 2.430,48;
Valor total dos recursos: R$ 252.430,48;
Período de vigência: 29/12/2017 a 29/07/2019;
Informações adicionais: consultar o convênio 850667 no SICONV.


Nome do conveniado: município de Assu (RN);
Número do convênio: 850669 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000081/2017-65;
Objeto: apoio a produção e comercialização de produtos agropecuários por meio da reforma da central de abastecimento Sofia Frutuoso, no município de Assu (RN);
Valor de repasse: R$ 250.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 2.430,48;
Valor total dos recursos: R$ 252.430,48;
Período de vigência: 29/12/2017 a 29/07/2019;
Informações adicionais: consultar o convênio 850669 no SICONV.


Nome do conveniado: município de São Miguel (RN);
Número do convênio: 850670 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000085/2017-43;
Objeto: drenagem superficial e pavimentação de vias públicas no município de São Miguel (RN);
Valor de repasse: R$ 250.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 500,00;
Valor total dos recursos: R$ 250.500,00;
Período de vigência: 29/12/2017 a 29/06/2019;
Informações adicionais: consultar o convênio 850670 no SICONV.


Nome do conveniado: município de Gentio do Ouro (BA)
Número do convênio: 850889 (redireciona para o Portal da Transparência)
Número do processo: 59335.000256/2017-3
Objeto: pavimentação de vias com paralelepípedo nos distritos de Itajubaquara, Gameleira do Assuruá e o Povoado de Cotovelo, município de Gentio do Ouro (BA), visando fortalecer as atividades produtivas.
Valor de repasse: R$ 500.000,00
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 800,00
Valor total dos recursos: R$ 500.800,00
Período de vigência: 29/12/2017 a 27/04/2019
Informações adicionais: consultar o convênio 850889 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de Mutuípe (BA);
Número do convênio: 851669 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000250/2017-67;
Objeto: recuperação com encascalhamento de estradas vicinais na zona rural do município de Mutuípe (BA), para apoio de atividades produtivas;
Valor de repasse: R$ 390.020,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 28.479,20;
Valor total dos recursos: R$ 418.499,20;
Período de vigência: 29/12/2017 a 28/02/2019;
Informações adicionais: consultar o convênio 851669 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de Matina (BA);
Número do convênio: 852855 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000078/2017-41;
Objeto: pavimentação em paralelepípedos sobre berço de areia, com guias de meio fio pré-moldado e passeios com piso de concreto nas ruas da sede do município de Matina;
Valor de repasse: R$ 500.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 20.000,00;
Valor total dos recursos: R$ 520.000,00;
Período de vigência: 29/12/2017 a 29/01/2020;
Informações adicionais: consultar o convênio 852855 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de Jaborandi (BA);
Número do convênio: 852856 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000083/2017-54;
Objeto: pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas povoado de brejão no município de Jaborandi;
Valor de repasse: R$ 400.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 500,00;
Valor total dos recursos: R$ 400.500,00;
Período de vigência: 29/12/2017 a 29/05/2019;
Informações adicionais: consultar o convênio 852856 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de Mansidão (BA);
Número do convênio: 852858 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000255/2017-90;
Objeto: pavimentação e drenagem de ruas diversas no município de Mansidão (BA);
Valor de repasse: R$ 700.855,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 5.000,00;
Valor total dos recursos: R$ 705.855,00;
Período de vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018;
Informações adicionais: consultar o convênio 852859 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de Campo Alegre de Lourdes (BA);
Número do convênio: 852859 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000088/2017-87;
Objeto: Pavimentação de Vias na Zona Urbana do Município de Campo Alegre de Lourdes (BA);
Valor de repasse: R$ 500.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 1.000,00;
Valor total dos recursos: R$ 501.000,00;
Período de vigência: 29/12/2017 a 15/04/2019;
Informações adicionais:  consultar o convênio 852859 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de Tremedal (BA);
Número do convênio: 852902 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000090/2017-56;
Objeto: pavimentação, em paralelepípedo, de ruas no distrito de Lagoa Preta para apoio ao desenvolvimento sustentável do município de Tremedal (Bahia);
Valor de repasse: R$ 500.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 1.000,00;
Valor total dos recursos: R$ 501.000,00;
Período de vigência: 29/12/2017 a 29/04/2020;
Informações adicionais: consultar o convênio 852902 no SICONV. 


Nome do conveniado: Município de Icapuí - CE
Número do convênio: 853282 (redireciona para o Portal da Transparência)
Número do processo: 59335.000371/2017-17
Objeto: capeamento/recapeamento asfáltico nos acessos à Praia de Redonda, no município de Icapui (BA)
Valor de repasse: R$ 1.000.000,00
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 25.963,58
Valor total dos recursos: R$ 1.025.963,58
Período de vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018
Informações adicionais: consultar o convênio 853282 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de Doutor Severiano (RN);
Número do convênio: 853688 (redireciona para o Portal da Transparência)853688 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000259/2017-78;
Objeto: Pavimentação e drenagem dos trechos 01 e 02 no Sitio Macaúba, em Doutor Severiano (RN);
Valor de repasse: R$ 250.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 4.374,76;
Valor total dos recursos: R$ 254.374,76;
Período de vigência: 29/12/2017 a 27/01/2019;
Informações adicionais: consultar o convênio 853688 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de Caraúbas (RN);
Número do convênio: 853926 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000099/2017-67;
Objeto: aquisição de caminhão traçado 6X2 equipado com caçamba basculante 10m³ para o município de Caraúbas (RN).
Valor de repasse: R$ 250.000,00
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 46.500,00
Valor total dos recursos: R$ 296.500,00
Período de vigência: 29/12/2017 a 29/04/2019
Informações adicionais: consultar o convênio 853926 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de Várzea Nova (BA);
Número do convênio: 853949 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000260/2017-01;
Objeto: pavimentação de vias Publicas com construção e meio fio no Município de Várzea Nova, Estado da Bahia;
Valor de repasse: R$ 260.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 10.000,00;
Valor total dos recursos: R$ 260.000,00;
Período de vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018;
Informações adicionais: consultar o convênio 853949 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de Araripe (CE);
Número do convênio: 854312 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000074/2017-63;
Objeto: recuperação da estrada vicinal com piçarramento, no trecho da sede do Município ao Distrito de Brejinho, no Município de Araripe (CE);
Valor de repasse: R$ 300.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 1.337,86;
Valor total dos recursos: R$ 301.337,86;
Período de vigência: 29/12/2017 a 29/03/2020;
Informações adicionais: consultar o convênio 854312 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de Canguaretama (RN);
Número do convênio: 858618 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000100/2017-53;
Objeto: pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial de um trecho da estrada vicinal do Mangueirão no Município de Canguaretama (RN);
Valor de repasse: R$ 250.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 24.181,45;
Valor total dos recursos: R$ 274.181,45;
Período de vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018;
Informações adicionais: consultar o convênio 858618 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de Coronel João Pessoa (RN);
Número do convênio: 858619 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000268/2017-69
Objeto: pavimentação de estradas vicinais na zona rural deste município de Coronel João Pessoa (RN)
Valor de repasse: R$ 300.000,00
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 37.577,10
Valor total dos recursos: R$ 337.577,10
Período de vigência: 29/12/2017 a 27/04/2019
Informações adicionais: consultar o convênio 858619 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de Gentio do Ouro (BA);
Número do convênio: 862689 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000400/2017-32;
Objeto: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, 01 (um) trator com implementos agrícolas;
Valor de repasse: R$ 385.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 4.379,00;
Valor total dos recursos: R$ 389.379,00;
Período de vigência: 29/12/2017 a 29/12/2018;
Informações adicionais: consultar o convênio 862689 no SICONV.


Nome do conveniado: Município de Coronel João Sá (BA);
Número do convênio: 862698 (redireciona para o Portal da Transparência);
Número do processo: 59335.000401/2017-87;
Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas (trator agrícola de pneus, retroescavadeira hidráulica);
Valor de repasse: R$ 315.000,00;
Valor da contrapartida do conveniado: R$ 4.000,00;
Valor total dos recursos: R$ 319.000,00;
Período de vigência: 29/12/2017 a 31/12/2018;
Informações adicionais: consultar o convênio 862698 no SICONV.

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