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Resoluções da Diretoria Colegiada em 2010

A tabela abaixo traz todas as resoluções aprovadas pela Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste no ano de 2010. Os documentos estão organizados em ordem decrescente.

Em 2010, foram divulgadas as resoluções de número 029 a 045.

2010
Documento (PDF) Data Assunto
Resolução 045/2010 22/12/2010

Aprova a Carta-consulta da Empresa CENTRAIS EÓLlCAS VENTOS DO NORDESTE LTDA, que objetiva a implantação de Parque Eólico com capacidade instalada de 22,4 MW, no município de Pindaí, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 044/2010 22/12/2010

Aprova a Carta-consulta da Empresa CENTRAIS ELÉTRICAS TANQUE LTDA, que objetiva a implantação de Parque Eólico com capacidade instalada de 27,2 MW, no município de Guanambi, Estado da Bahia, com o apoio finançeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 043/2010 22/12/2010

Aprova a Carta-consulta da Empresa CENTRAIS EÓLlCAS DA PRATA LTDA, que objetiva a implantação de Parque Eólico com capacidade instalada de 22,4 MW, no município de Igaporã, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 042/2010 22/12/2010 Aprova a Carta-consulta da Empresa CENTRAIS ELÉTRICAS MORRINHOS LTDA, que objetiva a implantação de Parque Eólico com capacidade instalada de 30,4 MW, no município de Guanambi, Estado da Bahia ...
Resolução 041/2010 22/12/2010

Aprova a Carta-consulta da Empresa CENTRAIS EÓLlCAS DOS ARAÇÁS LTDA, que objetiva a implantação de Parque Eólico com capacidade instalada de 30,4 MW, no município de Pindaí, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 040/2010 22/12/2010

Aprova a Carta-consulta da Empresa CENTRAIS ELÉTRICAS SERAIMA LTDA, que objetiva a implantação de Parque Eólico com capacidade instalada de 30,4 MW, no município de Guanambi, Estado da Bahia, com o apoio finançeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 039/2010 15/12/2010 

Aprova o projeto de titularidade da Companhia Energética do Maranhão S/A - CEMAR que objetiva a modernização e expansão da rede de distribuição de energia elétrica em diversos municípios do Estado do Maranhão, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE e dá outras providências.

Resolução 038/2010 25/11/2010

Aprova o Manual de Instruções para Elaboração de Pleitos de Incentivos e Benefícios Fiscais Administrados pela SUDENE.

Resolução 037/2010  04/11/2010 

Estabelece instrução para apresentação e análise de projetos com vistas à utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 036/2010  04/11/2010 

Estabelece procedimentos para a emissão de Certificado de Conclusão do Projeto pelo agente operador do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 035/2010  04/11/2010 

Altera a taxa anual efetiva de juros e encargos adicionais aplicáveis aos empreendimentos beneficiários do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste FDNE, revoga a Resolução 26/2006, de 30 de novembro de 2006 e dá outras providências.

Resolução 034/2010  28/10/2010 

Regulamenta a fiscalização prévia nos projetos amparados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste -. FDNE, para efeito de contratação pelo Agente Operador.

Resolução 033/2010  28/10/2010 

Estabelece instrução e procedimentos para apresentação e análise de carta-consulta com vistas à utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 032/2010  28/10/2010 

Aprova alteração do cronograma físico-financeiro e de reembolso do projeto de construção e restauração da Ferrovia Transnordestina, em Municípios dos Estados do Piauí, Ceará, Pernambuco e Alagoas, de titularidade da Empresa Transnordestina Logística S/A, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 031/2010  28/10/2010

Aprova, na forma disciplinada por esta Resolução, os critérios e procedimentos a serem aplicados para a avaliação de desempenho institucional e individual relativos aos principais programas, ações, projetos e atividades desta Autarquia.

Resolução 030/2010 19/10/2010

Aprova a Carta-consulta da Empresa VENTOS BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que objetiva a implantação da Unidade Eólica - Elétrica Dunas de Paracuru, com capacidade instalada de 42,0 MW, no município de Paracuru, Estado do Ceará, com apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 029/2010  09/08/2010

Aprova a Carta-consulta da Empresa Renova Energia S/A que objetiva a implantação de 6 (seis) Parques Eólicos Integrados nos Municípios de Guanambi, Igaporã e Caetité no Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE.

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