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Resoluções da Diretoria Colegiada em 2011

A tabela abaixo traz todas as resoluções aprovadas pela Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste no ano de 2011. Os documentos estão organizados em ordem decrescente.

Em 2011, foram divulgadas as resoluções de número 46 a 111.


2011
Documento (PDF) Data Assunto
Resolução 111/2011 15/12/2011 Revoga as Resoluções nºs 57/2011, 58/2011 e 59/2011, de 30 de março de 2011.
Resolução 110/2011 15/12/2011 Aprova a Carta-consulta da Empresa Companhia Brasileira de Vidros Planos - CBVP, que objetiva a implantação da unidade de produção de vidros planos e de vidros laminados, no Município Goiana, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 108/2011 23/11/2011 Revoga a Resolução nº 56/2011, de 1 de março de 2011.
Resolução 107/2011 23/11/2011 Aprova a Carta-consulta da Empresa Tecnologia em Componentes Automotivos S/A, que objetiva a implantação de unidade de produção de automóveis, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 106/2011 23/11/2011

Aprova a Carta-consulta da empresa PETRA ENERGIA S/A, que objetiva a exploração e produção de gás natural em Municípios do Norte do Estado de Minas Gerais, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 105/2011 23/11/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa GDK S/A, que objetiva a implantação de uma Fábrica de Módulos “Off-Shore” no Município de Candeias, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 104/2011 23/11/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa MCT Mineração Ltda., que objetiva a extração de minério de metais preciosos no Município de Centro Novo do Maranhão, Estado do Maranhão, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 103/2011 07/11/2011

Revoga as Resoluções nºs 71/2011, de 28 de abril de 2011, 089/2011, de 28 de setembro de 2011 e 093/2011, de 11 de outubro de 2011.

Resolução 103a/2011 07/11/2011

Aprova, na forma disciplinada por esta Resolução, os resultados alcançados no segundo ciclo de gestão e o estabelecimento de metas para o terceiro ciclo, compreendido entre outubro/2011 a setembro /2012, no âmbito da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).

Resolução 102/2011 26/10/2011

Aprova a Carta-consulta da empresa Central Geradora Eólica Taíba Águia S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 101/2011 26/10/2011

Aprova a Carta-consulta da empresa Central Geradora Eólica Icaraí II S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de Amontada, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 100/2011 26/10/2011

Aprova a Carta-consulta da empresa Central Geradora Eólica Colônia S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 099/2011 26/10/2011

Aprova a Carta-consulta da empresa Central Geradora Eólica Icaraí I S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de Amontada, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 098/2011 26/10/2011

Aprova a Carta-consulta da empresa Central Geradora Eólica Taíba Andorinha S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 097/2011 26/10/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Pedra do Reino S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de Sobradinho, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 096/2011 26/10/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa Gestamp Eólica Baixa Verde S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 095/2011 26/10/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa Gestamp Eólica Moxotó S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 094/2011 26/10/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa Gestamp Eólicatec Sobradinho S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de Sobradinho, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 093/2011 11/10/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa UTE Parnaíba Geração de Energia S/A, que objetiva a implantação de usina termelétrica no Município de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 092/2011 11/10/2011

Revoga as Resoluções nºs 60/2011, 61/2011, 62/2011, 63/2011, 64/2011, 65/2011, 66/2011, 67/2011, 68/2011, 69/2011, de 04 de abril de 2011.

Resolução 091/2011 28/09/2011

Revoga a Resolução nº 73/2011, de 25 de maio de 2011.

Resolução 090/2011 28/09/2011

Revoga a Resolução nº 72/2011, de 25 de maio de 2011.

Resolução 089/2011 28/09/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa Usina Termelétrica Pernambuco III S/A, que objetiva a implantação de usina termelétrica em Igarassu, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE.

Resolução 088/2011 25/08/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa Tecnologia em Componentes Automotivos S/A, que objetiva a implantação de unidade de produção de automóveis, motores e transmissões, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 87/2011 15/08/2011 Aprova o projeto de titularidade da empresa Candeias Energia S/A que objetiva a implantação de termelétrica no Município de Candeias, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 086/2011 10/08/2011 Revoga as Resoluções nºs 040/2011, 041/2011, 042/2011, 043/2011, 044/2011 e 045/2001, de 22 de dezembro de 2010.
Resolução 085/2011  10/08/2011 Aprova a Carta-consulta da Empresa Companhia Brasileira de Vidros Planos - CBVP, que objetiva a implantação da unidade de produção de vidros planos, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 084/2011  28/07/2011 Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Embuaca Geração e Comercialização de Energia S/A., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE e revoga a Resolução nº 048/2011.
Resolução 083/2011  28/07/2011  

Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faisa V Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE e revoga a Resolução nº 054/2011.

Resolução 082/2011  28/07/2011 Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faisa IV Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE e revoga a Resolução nº 053/2011.
Resolução 081/2011  28/07/2011 Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faisa III Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE e revoga a Resolução nº 052/2011.
Resolução 080/2011  28/07/2011 Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faisa II Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE e revoga a Resolução nº 051/2011.
Resolução 079/2011 28/07/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faisa I Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE e revoga a Resolução nº 050/2011.

Resolução 078/2011 28/07/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Icaraí Geração e Comercialização de Energia S/A, que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE e revoga a Resolução nº 049/2011.

Resolução 077/2011  28/07/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Mar e Terra Geração e Comercialização de Energia S/A, que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE e revoga a Resolução nº 046/2011.

Resolução 076/2011  08/07/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Bela Vista Geração e Comercialização de Energia S/A, que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE e revoga a Resolução nº 047/2011.

Resolução 075/2011 08/07/2011

Aprova adequação do projeto de construção e restauração da Ferrovia Transnordestina, em Municípios dos Estados do Piauí, Ceará, Pernambuco e Alagoas, de titularidade da Empresa Transnordestina Logística S/A, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 074/2011 25/05/2011

Dispõe sobre competências e funcionamento da Diretoria Colegiada da Sudene.

Resolução 073/2011 25/05/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa Energética Capixaba S/A, que objetiva a implantação de uma termelétrica, no município de Linhares, Estado do Espírito Santo, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 072/2011 25/05/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa Espírito Santo Geradora de Energia S/A, que objetiva a implantação de uma termelétrica, no município de Linhares, Estado do Espírito Santo, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 071/2011 28/04/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa Lambari Geradora de Energia S/A, que objetiva a implantação de usina termelétrica, com capacidade instalada de 73,7 MW, no município de Campina Grande, Estado da Paraíba, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 070/2011 04/04/2011

Aprovar as regras de alocação de contrapartida em convênios e outros instrumentos congêneres, que envolvam transferência de recursos, a serem celebrados pela Sudene, no exercício de 2011.

Resolução 069/2011 04/04/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos X Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 14,4 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 068/2011 04/04/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos IX Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 11,2 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 067/2011 04/04/2011 Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos VIII Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 14,4 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 066/2011 04/04/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos VII Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 14,4 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 065/2011 04/04/2011 Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos VI Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 12,8 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 064/2011 04/04/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos V Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 24,0 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 063/2011 04/04/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos IV Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 11,2 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 062/2011 04/04/2011 

Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos III Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 22,4 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 061/2011 04/04/2011 

Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos II Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 22,4 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 060/2011 04/04/2011 

Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos I Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 22,4 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 059/2011 30/03/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa Gestamp Eólica Seridó S/A, que objetiva a implantação do Parque Eólico Serra de Santana III, com capacidade instalada de 28,8 MW, nos municípios de Lagoa Nova e Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 058/2011 30/03/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa Gestamp Eólica Lagoa Nova S/A, que objetiva a implantação do Parque Eólico Serra de Santana II, com capacidade instalada de 28,8 MW, no município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 057/2011 30/03/2011 

Aprova a Carta-consulta da Empresa Gestamp Eólica Serra de Santana S/A, que objetiva a implantação do Parque Eólico Serra de Santana I, com capacidade instalada de 19,8 MW, no município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 056/2011 01/03/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa Cauipe Geradora de Energia S/A, que objetiva a implantação da Usina Termelétrica José de Alencar, com capacidade instalada de 300,0 MW, no município de Caucaia, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE.

Resolução 055/2011 09/02/2011

Estabelece procedimentos para o cálculo e o lançamento da provisão para perdas prováveis decorrentes de riscos de créditos nas operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 054/2011 25/01/2011 

Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faísa V - Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 27,3 MW, no município de Trairi, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 053/2011 25/01/2011 

Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faísa IV - Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 25,2 MW, no município de Trairi, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 052/2011 25/01/2017

Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faísa III- Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 25,2 MW, no município de Trairi, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 051/2011 25/01/2011 

Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faísa II - Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 25,2 MW, no município de Trairi, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 050/2011 25/01/2017 

Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faísa I - Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 25,2 MW, no município de Trairi, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 049/2011 25/01/2011 

Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Icaraí Geração e Comercialização de Energia S/A, que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 14,7 MW, no município de Amontada, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 048/2011 25/01/2011

Aprova a Carta-consulta da Empresa Embuaca Geração e Comercialização de Energia S/A, que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 25,2 MW, no município de Trairi, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 047/2011 25/01/2011 

Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Bela Vista Geração e Comercialização de Energia S/A, que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 27,3 MW, no município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 046/2011 25/01/2011 

Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Mar e Terra Geração e Comercialização de Energia S/A, que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 23,1 MW, no município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

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