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Resoluções da Diretoria Colegiada em 2012

A tabela abaixo traz todas as resoluções aprovadas pela Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste no ano de 2012. Os documentos estão organizados em ordem decrescente de data.

Em 2012, foram publicadas as resoluções de números 112 a 130.


2012
Documento (PDF) Data Assunto
Resolução 130/2012 27/12/2012

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Companhia de Cimento da Paraíba - CCP, que objetiva a implantação de fábrica de cimento e de clinquer, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 129/2012 27/12/2012

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Cone Multicenter Ltda., que objetiva a implantação de complexo turístico empresarial e hoteleiro, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE.

Resolução 128/2012 27/12/2012

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Companhia Siderúrgica Suape S.A., que objetiva a implantação de usina siderúrgica para produção de laminados planos, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE.

Resolução 127/2012 27/12/2012

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Aratu Empreendimentos Ltda., que objetiva a implantação de condomínio logístico, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE.

Resolução 126/2012 19/12/2012

Aprova a Consulta Prévia da Empresa HTLGF RP PARTICIPAÇÕES LTDA., que objetiva a implantação de projeto de construção do Hotel Reserva do Paiva, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 125/2012 19/12/2012

Aprova a Consulta Prévia da Empresa TCA - Tecnologia em Componentes Automotivos S/A, que objetiva a implantação de unidade de produção de motores e automóveis, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 124/2012 19/12/2012 

Aprova a Carta-consulta da Empresa MT4 Participações e Empreendimentos S.A., que objetiva a extração e beneficiamento de minério de ferro nos Municípios de Paulistana, Betânia do Piauí, Curral Novo do Piauí e Simões, Estado do Piauí, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 123/2012 19/12/2012 

Aprova a Carta-consulta da Empresa Natulab Laboratório S.A., que objetiva a expansão da capacidade produtiva e ampliação do portfólio de produtos de sua Fábrica, no Município de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 122/2012 19/12/2012 Revoga a Resolução nº 110/2011, de 15 de dezembro de 2011. 
Resolução 121/2012 14/12/2012

Torna público o sobrestamento dos prazos do FDNE até que seja publicada Resolução do Conselho Monetário Nacional.

Resolução 120/2012 07/12/2012

Aprova Instrução e Modelo de Procedimentos para apresentação e análise de Consulta Prévia e modelo de Termo de Enquadramento relacionados a projetos de financiamento ao amparo dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 119/2012 21/09/2012

Aprova a Solicitação de Desmodularização do Projeto de construção e restauração da Ferrovia Transnordestina, em Municípios dos Estados do Piauí, Ceará, Pernambuco e Alagoas, de titularidade da Empresa Transnordestina Logística S/A, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 118/2012 18/07/2012  Revoga a Resolução nº 106/2011, de 23 de novembro de 2011.
Resolução 117/2012 29/06/2012  Revoga a Resolução nº 113/2012, de 01 de fevereiro de 2012.
Resolução 116/2012 08/06/2012  Revoga a Resolução nº 107/2011, de 23 de novembro de 2011.
Resolução 115/2012 22/05/2012

Aprova alteração do cronograma físico-financeiro e de reembolso do projeto de construção e restauração da Ferrovia Transnordestina, em Municípios dos Estados do Piauí, Ceará, Pernambuco e Alagoas, de titularidade da Empresa Transnordestina Logística S/A, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 114/2012 12/03/2012  Revoga as Resoluções nºs 098/2011, 099/2011, 100/2011, 101/2011 e 102/2011 de 26 de outubro de 2011.
Resolução 113/2012 01/02/2012 

Aprova a Carta-consulta da empresa MT4 Participações e Empreendimentos S/A, que objetiva a implantação da unidade de extração e beneficiamento de minério de ferro, no Município de Paulistana, Estado do Piauí, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE.

Resolução 112/2012 01/02/2012

Aprovar as regras de alocação de contrapartida em convênios e outros instrumentos congêneres, que envolvam transferência de recursos, a serem celebrados pela SUDENE, no exercício de 2012.

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