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Resoluções da Diretoria Colegiada em 2013

A tabela abaixo traz todas as resoluções aprovadas pela Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste no ano de 2013. Os documentos estão organizados em ordem decrescente.

Em 2013, foram publicadas as resoluções de números 131 a 181.


2013
Documento (PDF) Data Assunto
Resolução 181/2013 26/12/2013

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Cone S/A, que objetiva a implantação de um condomínio logístico no município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 180/2013 26/12/2013  Disciplina as operações de financiamento e repasse aos beneficiários e estabelece condições de reembolsos ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE pelos Agentes Operadores.
Resolução 179/2013 26/12/2013 

Estabelece entendimento da região semiárida do Nordeste, de projetos de infraestrutura e estruturadores, para fins de participação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, nos projetos de investimentos.

Resolução 178/2013 06/12/2013 

Estabelece orientação para efeito de cálculo do principal e/ou saldo devedor no âmbito de contrato de financiamento de projetos de investimentos apoiados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 177/2013 04/12/2013

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Arvoredo Fly-in Community Participações Ltda., que objetiva a implantação de um Resort no município de Cascavel, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 176/2013 27/11/2013

Aprova o projeto de titularidade da empresa Shineray do Brasil S/A que objetiva a implantação de uma montadora de motocicletas no Município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 175/2013 19/11/2013 

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Enotel - Hotels & Resorts S/A, que objetiva a ampliação das instalações do empreendimento hoteleiro dessa Empresa, no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 174/2013 12/11/2013  Revoga a Resolução 131/2013, de 25 de janeiro de 2013, e nº 159/2013, de 14 de junho de 2013. 
Resolução 173/2013 15/10/2013 Estabelece procedimentos para segregação das fontes de financiamentos e sua classificação nos demonstrativos contábeis dos projetos de investimentos apoiados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 172/2013 15/10/2013

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A., que objetiva a implantação de um Estaleiro no município de Maragojipe, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE.

Resolução 171/2013 27/09/2013 

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Companhia Siderúrgica Suape S.A., que objetiva a implantação de usina siderúrgica para produção de laminados planos, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 170/2013 27/09/2013

Aprova procedimentos quanto a cronologia sobre o exame e decisão pela Diretoria Colegiada da SUDENE, de participação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste FDNE, em projetos de investimentos.

Resolução 169/2013 27/09/2013 

Aprova a Consulta Prévia da Empresa BRASKEM S/A, que objetiva a modernização da sua central de petroquímicos básicos no município de Camaçari, no Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 168/2013 27/09/2013 

Aprova a Consulta Prévia da Empresa BRASKEM S/A, que objetiva a modernização da sua central de petroquímicos básicos no município de Camaçari, no Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 169/2013  27/09/2013 

Aprova a Consulta Prévia da Empresa BRASKEM S/A, que objetiva a modernização da sua central de petroquímicos básicos no município de Camaçari, no Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 168/2013 27/09/2013

Aprovar o Manual de Instruções para Elaboração de Pleitos de Incentivos e Benefícios Fiscais em conformidade com o Regulamento aprovado pela Portaria MIN nº 283 de 04/07/2013.

Resolução 167/2013 10/09/2013

Aprova o projeto de titularidade da empresa DETEN QUÍMICA S.A. que objetiva a ampliação da capacidade produtiva da fábrica de matérias primas para detergentes biodegradáveis, no Município de Camaçari, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 166/2013 10/09/2013  Revoga a Resolução 126/2012, de 19 de dezembro de 2012. 
Resolução 165/2013 21/08/2013 

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Precon Industrial S/A, que objetiva a implantação de fábrica de produção de telhas de PVC no município de Marechal Deodoro, no Estado de Alagoas, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 164/2013 23/07/2013

Aprova o Manual de Procedimentos e Operacionalização de projetos de investimentos concernentes ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 163/2013 23/07/2013 

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Akzo Nobel Pulp and Performance Química Ltda., que objetiva a implantação de fábrica de produtos químicos inorgânicos no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 162/2013 28/06/2013

Aprova o projeto de titularidade da empresa Cone Multicenter Ltda. que objetiva a implantação de complexo turístico, empresarial e hoteleiro no Município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 161/2013 20/06/2013

Aprova o projeto de titularidade da empresa Natulab Laboratório S/A que objetiva expansão da capacidade produtiva e ampliação do portfólio de produtos de sua fábrica localizada no Município de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 160/2013 20/06/2013 

Aprova a Consulta Prévia da Empresa MT4 Participações e Empreendimentos S/A, que objetiva a extração e beneficiamento de minério de ferro nos municípios de Curral Novo do Piauí, Paulistana e Simões, no Estado do Piauí, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 159/2013 14/06/2013

Aprova o projeto de titularidade da empresa Elizabeth Cimentos Ltda. que objetiva a implantação de uma fábrica de cimento portland no Município de Alhandra, Estado da Paraíba, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 158/2013 31/05/2013 

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Foz do Atlântico Saneamento S/A, que objetiva a implantação dos sistemas de esgotamento sanitário em 15 Municípios da Região Metropolitana do Recife, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 157/2013 22/05/2013 

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Shineray do Brasil S/A, que objetiva a implantação de montadora de motocicletas no Município do Cabo de Santo Agostinho no Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 156/2013  22/05/2013 

Aprova o projeto de titularidade da empresa Ventos Brasil Geração e Comercialização de Energia S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de Paracuru, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 155/2013  22/05/2013 

Aprova o projeto de titularidade da empresa TCA Tecnologia em Componentes Automotivos S/A que objetiva a implantação de uma unidade de produção de motores e automóveis no Município de Goiana, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 154/2013 22/05/2013 

Aprova o projeto de titularidade da empresa Eólica Bela Vista Geração e Comercialização de Energia S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 153/2013 22/05/2013 

Aprova o projeto de titularidade da empresa Eólica Icaraí Geração e Comercialização de Energia S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de Amontada, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 152/2013 22/05/2013 

Aprova o projeto de titularidade da empresa Eólica Mar e Terra Geração e Comercialização de Energia S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 151/2013  22/05/2013 

Aprova o projeto de titularidade da empresa Embuaca Geração e Comercialização de Energia S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de Trairi, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 150/2013 15/05/2013 

Aprova o projeto de titularidade da empresa Gestamp Eolicatec Sobradinho S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de Sobradinho, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 149/2013 15/05/2013 

Aprova o projeto de titularidade da empresa Eólica Pedra do Reino S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de Sobradinho, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 148/2013  15/05/2013 

Aprova o projeto de titularidade da empresa Gestamp Eólica Moxotó S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 147/2013  15/05/2013 

Aprova o projeto de titularidade da empresa Eólica Gestamp Baixa Verde S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 146/2013 15/05/2013 

Aprova o projeto de titularidade da empresa Eólica Faísa V Geração e Comercialização de Energia S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de Trairi, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 145/2013  15/05/2013 

Aprova o projeto de titularidade da empresa Eólica Faísa IV Geração e Comercialização de Energia S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de Trairi, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 144/2013  15/05/2013 

Aprova o projeto de titularidade da empresa Eólica Faísa III Geração e Comercialização de Energia S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de Trairi, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 143/2013  15/05/2013 

Aprova o projeto de titularidade da empresa Eólica Faísa II Geração e Comercialização de Energia S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de Trairi, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 142/2013 15/05/2013 

Aprova o projeto de titularidade da empresa Eólica Faísa I Geração e Comercialização de Energia S/A que objetiva a implantação de central geradora eólica no Município de Trairi, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 141/2013 15/05/2013 

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Gás de Alagoas S/A - ALGÁS, que objetiva a expansão de gasodutos nos Municípios de Pilar, Marechal Deodoro, Penedo, Arapiraca e São Miguel dos Campos no Estado de Alagoas, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 140/2013  19/04/2013 

Aprova o projeto de titularidade da empresa Aratu Empreendimentos Ltda. que objetiva a implantação de condomínio logístico no Município de Simões Filho, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 139/2013  19/04/2013 

Aprova o projeto de titularidade da empresa Companhia de Cimento da Paraíba - CCP que objetiva a implantação de fábrica de cimento no Município de Pitimbu, Estado da Paraíba, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 138/2013  11/04/2013 

Aprova os procedimentos de verificação da capacidade Instalada dos empreendimentos pleiteantes de incentivos e benefícios fiscais e a elaboração do relatório de vistoria.

Resolução 137/2013 11/04/2013  Revoga a Resolução 124/2012, de 19 de dezembro de 2012. 
Resolução 136/2013 11/04/2013

Aprova o Modelo de Relatório de Resultado de Análise e altera o Modelo de Termo de Enquadramento relacionados a projetos de financiamento apoiados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 135/2013 28/02/2013

Aprova adequação do cronograma de desembolso de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE para o projeto de construção e restauração da Ferrovia Transnordestina, em Municípios dos Estados do Piauí, Ceará, Pernambuco e Alagoas, de titularidade da Empresa Transnordestina Logística S/A.

Resolução 134/2013 28/02/2013  Revoga a Resolução nº 104/2011, de 23 de novembro de 2011. 
Resolução 133/2013 28/02/2013 

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Deten Química S/A, que objetiva a ampliação da fábrica de matérias primas para detergentes biodegradáveis, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 132/2013 25/01/2013  Revoga a Resolução nº 105/2011, de 23 de novembro de 2011. 
Resolução 131/2013 25/01/2013 Aprova a Consulta Prévia da Empresa Elizabeth Cimentos Ltda., que objetiva a implantação de fábrica de cimento portland, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. 
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