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Resoluções da Diretoria Colegiada em 2014

A tabela abaixo traz todas as resoluções aprovadas pela Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste no ano de 2014. Os documentos estão organizados em ordem decrescente.

Em 2014, foram publicadas as resoluções de números 182 a 210.

2014
Documento (PDF) Data Assunto
Resolução 210/2014 12/11/2014

Aprova projeto de titularidade da empresa CONE S/A que objetiva a implantação de um condomínio logístico, no Município do Cabo de Santo Agostinho, no Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 209/2014 12/11/2014

Aprova a Consulta Prévia da Empresa AGRI BRASIL PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA., que objetiva a implantação de uma fazenda leiteira e uma agroindústria de laticínios para a produção de leite em pó, no município de Jaborandi, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 208/2014 30/10/2014

Regulamenta os procedimentos operacionais para fins de vistoria prévia dos pleitos de incentivos e benefícios fiscais administrados pela SUDENE.

Resolução 207/2014 30/10/2014

Aprova os Procedimentos de Verificação da Capacidade Instalada dos Empreendimentos Pleiteantes de Incentivos e Benefícios Fiscais e a Elaboração do Relatório de Vistoria, para incluir procedimento alternativo.

Resolução 206/2014 30/10/2014

Aprova a Consulta Prévia da Empresa INSAN - INDÚSTRIA NACIONAL DE SANEAMENTO S/A, que objetiva a implantação de uma fábrica de tubos em ferro fundido nodular, no município de Maracanaú, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 205/2014 30/10/2014

Aprova a Consulta Prévia da Empresa SAUÍPE S/A, que objetiva a ampliação e modernização das instalações do Complexo Turístico de Sauípe, localizado no município de Mata de São João, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 204/2014 24/10/2014 Aprova a Consulta Prévia da Empresa IRAETA BRASIL S/A, que objetiva a implantação de uma fábrica de flanges eólicas no Complexo Portuário de Suape, Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, com o apoio ...
Resolução 203/2014 24/10/2014

Revoga a Resolução nº 177/2013, de 4 de dezembro de 2013.

Resolução 202/2014 24/10/2014

Aprova a Consulta Prévia da Empresa MANABI LOGÍSTICA S/A, que objetiva a implantação de um terminal portuário, na costa do município de Linhares, Estado do Espírito Santo, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 201/2014 11/09/2014

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Tiberina Automotive PE - Componentes Metálicos para a Indústria Automotiva Ltda., que objetiva a implantação de uma unidade de produção de componentes automotivos metálicos para a FIAT S/A, no município de Goiana, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 200/2014 28/08/2014 Retifica o preâmbulo da Resolução nº 195/2014, de 06 de agosto de 2014, da Diretoria Colegiada da SUDENE.
Resolução 199/2014 28/08/2014  Retifica o preâmbulo da Resolução nº 193/2014, de 23 de julho de 2014, da Diretoria Colegiada da SUDENE.
Resolução 198/2014 28/08/2014 Retifica o preâmbulo da Resolução nº 192/2014, de 03 de julho de 2014, da Diretoria Colegiada da SUDENE.
Resolução 197/2014  28/08/2014  Retifica o preâmbulo da Resolução nº 191/2014, de 03 de julho de 2014, da Diretoria Colegiada da SUDENE.
Resolução 196/2014  28/08/2014  Retifica o preâmbulo da Resolução nº 190/2014, de 03 de julho de 2014, da Diretoria Colegiada da SUDENE.
Resolução 195/2014  28/08/2014 

Estabelece Sindicalização de Operações de Créditos e de Contrato de Financiamento a projetos apoiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 194/2014 30/07/2014 

Aprova a Consulta Prévia da Empresa TDPG Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros Ltda., que objetiva a implantação de um empreendimento hoteleiro no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 193/2014 23/07/2014  Estabelece procedimentos para apresentação de cronograma de desembolso de recursos do FDNE, adequação do cronograma físico-financeiro e cancelamento de financiamento de projetos apoiados por esse Fundo.
Resolução 192/2014  03/07/2014 

Estabelece condições para a adequação, substituição e cancelamento de consulta prévia no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 191/2014  03/07/2014

Participação e encargos financeiros do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE em projetos com investimentos em áreas de domínio operacional em mais de um município.

Resolução 190/2014  03/07/2014

Aprova adequação do projeto de titularidade da empresa Transnordestina Logística S/A que objetiva a construção e restauração da Ferrovia Transnordestina, em municípios dos Estados do Piauí, Ceará, Pernambuco e Alagoas, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 189/2014  27/06/2014 

Aprova projeto de titularidade da empresa Companhia Siderúrgica Suape S/A que objetiva a implantação de uma siderúrgica para a produção de laminados planos, no Município do Cabo de Santo Agostinho, no Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 188/2014 18/06/2014 

Aprova a Consulta Prévia da Empresa PRECON INDUSTRIAL S/A, que objetiva a implantação de fábrica de produção de telhas de PVC no município de Marechal Deodoro, no Estado de Alagoas, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, e revoga a Resolução nº 165/2013.

Resolução 187/2014 12/05/2014

Dispõe sobre a alocação de contrapartida em Convênios e outros instrumentos congêneres, que envolvam transferências de recursos, a serem celebrados pela SUDENE no exercício de 2014.

Resolução 186/2014 12/05/2014

Aprova o projeto de titularidade da empresa Braskem S/A que objetiva a modernização da sua central de petroquímicos básicos, no Município de Camaçari, no Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 185/2014 29/04/2014  Aprova a Consulta Prévia da Empresa Companhia do Metrô da Bahia, que objetiva a implantação, adequação e reforma de terminais de integração rodoviária, linhas metroviárias e estações metroviárias, nos municípios de Lauro de Freitas e Salvador, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 184/2014 09/04/2014 

Aprova a Consulta Prévia da Empresa TDPG Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros Ltda., que objetiva a implantação de um empreendimento hoteleiro no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 183/2014 21/02/2014

Aprova o projeto de titularidade da empresa Foz do Atlântico Saneamento S/A que objetiva a implantação e recuperação dos sistemas de esgotamento sanitário de 15 Municípios, sendo 14 da Região Metropolitana do Recife e mais o Município de Goiana, no Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 182/2014 30/01/2014  Revoga a Resolução nº 141, de 15 de maio de 2013. 
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