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Resoluções da Diretoria Colegiada - ano de 2015

 

2015  
Documento Data Descrição
Resolução 240 / 2015 (arquivo PDF)  21/12/2015  

Aprova a Consulta Prévia da Empresa AGRI BRASIL PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA, que objetiva a implantação de uma fazenda leiteira e uma agroindústria de laticínios para produção de leite em pó e queijo mussarela como subproduto, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 239 / 2015 (arquivo PDF) 21/12/2015

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Vitro do Brasil Indústria e Comércio Ltda., que objetiva a implantação de indústria de fabricação de recipientes de vidro, instalada na cidade de Camaçari - BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 238 / 2015 (arquivo PDF) 16/12/2015

Aprova a Consulta Prévia da Empresa PetroRecôncavo S.A, que objetiva a ampliação da produção e recuperação final de Campos de Petróleo e gás natural, nos municípios de Catu, Esplanada, Mata de São João, São Sebastião do Passé e Terra Nova, no Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 237 / 2015 (arquivo PDF) 04/12/2015

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Caetex Florestal S.A., que objetiva a implantação de fazendas de eucalipto, nos municípios de Maceió, Flexeiras, Messias e Barra de Santo Antônio, no estado de Alagoas, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 236 / 2015 (arquivo PDF) 04/12/2015

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Encompass Brasil S/A, que objetiva a implantação de uma fábrica de eletroeletrônicos no município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 235 / 2015 (arquivo PDF) 18/11/2015

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Suzano Papel e Celulose S.A., que objetiva a implantação de fazendas de eucalipto em municípios localizados nos estados da Bahia, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 234 / 2015 (arquivo PDF) 12/11/2015

Constitui Grupo de Trabalho para a estruturação de estratégia e definição de prioridades a serem adotadas pela Instituição.

Resolução 233 / 2015 (arquivo PDF) 12/11/2015

Dispõe sobre a aprovação do novo Regimento Interno da Diretoria Colegiada da SUDENE.

Resolução 232 / 2015 (arquivo PDF) 12/11/2015

Aprova financiamento de projeto de titularidade da empresa TIBERINA AUTOMOTIVE PE - COMPONENTES METÁLICOS PARA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA. que objetiva a implantação de uma unidade fabril para a produção de componentes metálicos para indústria automotiva no município de Goiana, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 231 / 2015 (arquivo PDF) 12/11/2015

Aprova financiamento para o projeto de titularidade da empresa SAUÍPE S/A que objetiva a ampliação e modernização do complexo turístico Costa do Sauípe, no Município de Mata de São João, no Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 230 / 2015 (arquivo PDF) 21/10/2015

Aprovar o Regimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

Resolução 229 / 2015 (arquivo PDF) 21/10/2015

Retifica o art. 2º e insere o art. 9º na Resolução nº 227/2015 da Diretoria Colegiada da SUDENE.

Resolução 228 / 2015 (arquivo PDF) 29/09/2015

Aprova a Consulta Prévia da Empresa NOTARO ALIMENTOS LTDA, que objetiva a implantação de um Frigorífico de aves para produção de frangos inteiros e cortes congelados e resfriados que será instalado na cidade de Balsas- MA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 227 / 2015 (arquivo PDF) 23/09/2015

Constitui o Grupo de Trabalho para a estruturação de uma base de dados geográficos e a implantação do Núcleo de Geoprocessamento na SUDENE.

Resolução 227 / 2015 (arquivo PDF) 23/09/2015

Aprova financiamento de projeto de titularidade da empresa IRAETA BRASIL S/A que objetiva a implantação de uma fábrica de flanges eólicas, no Município do Cabo de Santo Agostinho, no Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 226 / 2015 (arquivo PDF) 23/09/2015

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Brametal S.A., que objetiva a ampliação da fábrica de estruturas metálicas para torres de transmissão no município de Linhares - ES, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 225 / 2015 (arquivo PDF) 03/09/2015

Aprova a Consulta Prévia da Empresa AFA - AERÓDROMO FLY-IN ARVOREDO LTDA., que objetiva a implantação de aeródromo no município de Cascavel, Estado do Ceará , com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 224 / 2015 (arquivo PDF) 19/08/2015

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Alukenti Embalagens Ltda., que objetiva a ampliação da capacidade produtiva da fábrica de embalagens descartáveis em alumínio, no município de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, com apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 223 / 2015 (arquivo PDF) 15/07/2015

Estabelece condições para a adequação, substituição e cancelamento de consulta prévia no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 222 / 2015 (arquivo PDF)  15/07/2015  

Aprova a Consulta Prévia da Empresa TIBERINA AUTOMOTIVE PE - COMPONENTES METÁLICOS PARA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA. que objetiva a implantação de uma unidade fabril para a produção de componentes metálicos para indústria automotiva no município de Goiana, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 221 / 2015 (arquivo PDF)  08/06/2015  

Aprova a Consulta Prévia da Empresa JAPARATINGA RESORT LTDA. que objetiva a implantação de um resort no município de Japaratinga, Estado de Alagoas, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 220 / 2015 (arquivo PDF)  03/06/2015  

Regulamenta os procedimentos operacionais para fins de vistoria prévia dos pleitos de incentivos e benefícios fiscais administrados pela SUDENE.

Resolução 219 / 2015 (arquivo PDF)  29/04/2015  

Aprova Instrução e Modelo de Procedimentos para apresentação e análise de Consulta Prévia, relacionada a projetos de financiamento ao amparo dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 218 / 2015 (arquivo PDF) 29/04/2015

Aprova a Consulta Prévia da Empresa Vitro do Brasil Indústria e Comércio LTDA, que objetiva a implantação de industria de fabricação de recipientes de vidro, instalada na cidade de Camaçari - BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 217 / 2015 (arquivo PDF)  26/02/2015  

Aprova a Consulta Prévia da Empresa BRASKEM S/A, que objetiva a modernização das Unidades Industriais de Vinílicos da Braskem S.A. (“PVC” e “Cloro - Soda”), localizadas em Marechal Deodoro e Maceió - Alagoas, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 216 / 2015 (arquivo PDF)  26/02/2015  

Aprova a Consulta Prévia da Empresa BRASKEM S/A, que objetiva a modernização e melhoria da confiabilidade operacional da Central de Petroquímicos Básicos da Braskem S/A ("UNIB BA"), localizada no Complexo Petroquímico de Camaçari, Município de Camaçari-BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 215 / 2015 (arquivo PDF)  05/02/2015  

Estabelecimento de condições de remuneração das disponibilidades de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE no agente operador em decorrência de repasse, reembolso e ressarcimento por inadimplência do beneficiário e vencimento antecipado.

Resolução 214 / 2015 (arquivo PDF)  05/02/2015  

Estabelece procedimentos para a emissão de Certificado de Conclusão de Projeto pelo agente operador do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 213 / 2015 (arquivo PDF)  21/01/2015  

Termo de retificação.

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