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Resoluções da Diretoria Colegiada em 2016

A tabela abaixo traz todas as resoluções aprovadas pela Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste no ano de 2016. Os documentos estão organizados em ordem decrescente.

Em 2011, foram divulgadas as resoluções de número 241 a 264.


2016   
 Documento Data Descrição
Resolução 264 / 2016 29/12/2016

Aprova a Consulta Prévia da Empresa FÁBRICA DE PAINEIS FOTOVOLTAICOS PERNAMBUCO S.A, que objetiva a implantação de uma fábrica de painéis fotovoltáicos em Recife, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 263 / 2016 29/12/2016

Aprova a Consulta Prévia da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE S.A, que objetiva a instalação e expansão dos sistemas de esgotamento sanitário (SES) em Municípios da Região Metropolitana do Recife e Goiana, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 262 / 2016 29/12/2016

Aprova a Consulta Prévia da Empresa PEDRA CHEIROSA II ENERGIA S A, que objetiva a implantação do Parque Eólico Pedra Cheirosa II para geração de energia elétrica com potência instalada de 23,1MW, localizado em Itarema-CE , com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 261 / 2016 29/12/2016

Aprova a Consulta Prévia da Empresa PEDRA CHEIROSA II ENERGIA S A, que objetiva a implantação do Parque Eólico Pedra Cheirosa II para geração de energia elétrica com potência instalada de 23,1MW, localizado em Itarema-CE , com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 260 / 2016 23/11/2016  

Aprova financiamento do projeto de titularidade da empresa PLACAS DO BRASIL S/A que objetiva a implantação de uma unidade de fabricação de painéis de madeira reconstituídos (MDF) no município de Pinheiros, estado do Espírito Santo, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 259 / 2016 10/11/2016

 Aprova a Consulta Prévia da Empresa TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUI LTDA, que objetiva a implantação de empreendimento de infraestrutura hídrica para irrigação de 32.868 ha, sendo 4.664 ha de tomateiro e 28.204 ha de cana-de-açúcar, e usina de geração de energia através de biomassa de cana-de-açúcar, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 258 / 2016 26/10/2016 Aprova a Consulta Prévia da Empresa BRASKEM S A, que objetiva a modernização das Unidades Industriais de Vinílicos da Braskem S.A. (“PVC” e “Cloro – Soda”), localizadas em Marechal Deodoro e Maceió - Alagoas, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 257 / 2016 26/10/2016  Aprova a Consulta Prévia da Empresa BRASKEM S.A, que objetiva a modernização e melhoria da confiabilidade operacional das Unidades Industriais da BRASKEN S.A no município de Camaçari, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 256 / 2016 11/10/2016  

Dá cumprimento ao decidido pelo Conselho Deliberativo da SUDENE em reunião realizada em 22/09/2016, alterando a Resolução n° 179, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece entendimento da região semiárida do Nordeste, de projetos de infraestrutura e estruturadores, para fins de participação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, nos projetos de investimentos.

Resolução 255 / 2016 11/10/2016  

Aprova a Consulta Prévia da Empresa BJL11 SOLAR S.A, que objetiva instalar, no Estado da Bahia, uma unidade de geração de energia elétrica, a partir de fonte solar fotovoltaica, com potência de 20MW, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 254 / 2016 11/10/2016  

Aprova a Consulta Prévia da Empresa BJL4 SOLAR S.A, que objetiva instalar, no Estado da Bahia, uma unidade de geração de energia elétrica, a partir de fonte solar fotovoltaica, com potência de 20MW, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 253 / 2016 12/08/2016  

Aprova financiamento de projeto de titularidade da empresa BRAMETAL S/A que objetiva a ampliação da fábrica de estruturas metálicas para torres de transmissão no município de Linhares, Estado do Espírito Santo, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 252 / 2016 20/07/2016  

Aprova Aprova a Consulta Prévia da Empresa WPR SÃO LUÍS GESTÃO DE PORTOS E TERMINAIS LTDA, que objetiva a implantação de um terminal marítimo multiuso para exportação de grãos, importação de fertilizantes, movimentação de derivados de petróleo, movimentação de contêineres, em São Luís-MA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 251 / 2016 20/07/2016  

Aprova financiamento de projeto de titularidade da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A que objetiva a implantação de fazendas de cultivo de eucalipto em municípios dos Estados da Bahia, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 250 / 2016 20/07/2016

Aprova financiamento de projeto de titularidade da empresa CAETEX FLORESTAL S/A que objetiva a implantação de fazendas de cultivo de eucalipto nos municípios de Barra de Santo Antônio, Flexeiras, Maceió, Messias e Murici, Estado de Alagoas, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 249 / 2016 06/07/2016  

Alterar e revogar dispositivos do Regimento Interno da Sudene.

Resolução 248 / 2016 01/06/2016  

Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIO ALTO ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que objetiva a implantação do Complexo Solar Coremas com vistas a geração de energia elétrica, no município de Coremas, Estado da Paraíba, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 247 / 2016 17/05/2016  

Aprova a Consulta Prévia da Empresa SHIFT ENERGY MACEIÓ INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA., que objetiva a implantação de uma unidade de produção de combustíveis renováveis, a partir do processamento de resíduos sólidos urbanos, no município de Maceió, Estado de Alagoas, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 246 / 2016 09/05/2016  

Aprova o Manual de Instruções para Elaboração de Pleitos de Incentivos e Benefícios Fiscais em conformidade com o Regulamento aprovado pela Portaria MI nº 15 de 16 de fevereiro de 2016.

Resolução 245 / 2016 05/05/2016  

Institui, no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, o Comitê Integrado do Semiárido – CISA, instância colegiada consultiva e permanente.

Resolução 244 / 2016 06/04/2016  

Estabelece procedimentos para elaboração e apresentação da Consulta Prévia para fins de obtenção de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 243 / 2016 02/03/2016  

Aprova a Consulta Prévia da Empresa PLACAS DO BRASIL S.A., que objetiva a implantação de unidade industrial para fabricação de painéis de madeira reconstituída (MDF), no município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 242 / 2016 11/02/2016  

Aprova financiamento de projeto de titularidade da empresa BRASKEM S/A que objetiva a modernização das unidades industriais de Vinílicos (“PVC” e “Cloro – Soda”) nos municípios de Maceió e Marechal Deodoro, Estado de Alagoas, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução 241 / 2016 11/02/2016  

Aprova financiamento de projeto de titularidade da empresa BRASKEM S/A que objetiva a modernização e melhoria da confiabilidade operacional da Central de Petroquímicos Básicos no município de Camaçari, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

 

 

 

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