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Resoluções da Diretoria Colegiada aprovadas em 2019

Nesta página, estão disponibilizadas as resoluções da Diretoria Colegiada da Sudene datadas de 2019.

 

Documento Data Descrição
Resolução 534/2019 03/09/2019 Ajuste das metas 5, 6 e 7 do Anexo da Portaria Sudene nº 180, de 20/12/2018, sobre Avaliação de Desempenho Instucional (alteração aprovada na 344ª reunião extraordinária da Diretoria Colegiada, de 27 de agosto de 2019).
Resolução 533/2019 02/09/2019 Revoga atribuição da Coordenação de Convênios e Instrumentos Congêneres, descrita pelo § 4º, art. 45 do Regimento interno da Sudene, aprovado pela Resolução nº 319, de 09 de novembro de 2018, da Diretoria Colegiada. (Alteração aprovada na 344ª reunião da Diretoria Colegiada, de 27 de agosto de 2019)
Resolução 531/2019 02/09/2019 Formaliza a transferência dos Termos de Compromisso do extinto Grupo Força Tarefa do Programa Água para Todos para a Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, unidade da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudene.
Resolução 530/2019 23/08/2019 Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Vila Piaui 2 Empreendimentos e Participações S/A que objetiva a implantação de parque eólico no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte.
Resolução 529/2019 23/08/2019 Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Vila Piaui 1 Empreendimentos e Participações S/A que objetiva a implantação de parque eólico no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte.
Resolução 528/2019 06/08/2019 Aprova a Consulta Prévia da Empresa LAVRAS 5 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S A, que objetiva a implantação de parque solar de geração de energia elétrica no município de Caucaia/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 527/2019 06/08/2019 Aprova a Consulta Prévia da Empresa LAVRAS 4 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S A, que objetiva a implantação de parque solar de geração de energia elétrica no município de Caucaia/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 526/2019 06/08/2019 Aprova a Consulta Prévia da Empresa LAVRAS 3 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S A, que objetiva a implantação de parque solar de geração de energia elétrica no município de Caucaia/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 525/2019 06/08/2019 Aprova a Consulta Prévia da Empresa LAVRAS 2 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S A, que objetiva a implantação de parque solar de geração de energia elétrica no município de Caucaia/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 524/2019 06/08/2019 Aprova a Consulta Prévia da Empresa LAVRAS 1 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S A, que objetiva a implantação de parque solar de geração de energia elétrica no município de Caucaia/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 523/2019 17/06/2019 Estabelece o modelo de Formulário de proposta de liberação a ser utilizado pelos agentes operadores dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Resolução 522/2019 17/06/2019 Aprova o Guia para Alterações Societárias para orientar as empresas interessadas e os agentes operadores dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE
Resolução 515/2019 03/04/2019 Estabelece os critérios para definição das instituições financeiras que poderão atuar como Agentes Operadores do FDNE no âmbito do financiamento do Programa de Financiamento Estudantil - FIES.
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