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FDNE - Consulta prévia

Resoluções aprovadas pela Adene

 

Resoluções aprovadas pela Sudene

Resolução/Data/Aprovação Assunto
nº 528/2019
06-08-2019
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa LAVRAS 5 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S A, que objetiva a implantação de parque solar de geração de energia elétrica no município de Caucaia/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
nº 527/2019
06-08-2019
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa LAVRAS 4 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S A, que objetiva a implantação de parque solar de geração de energia elétrica no município de Caucaia/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
nº 526/2019
06-08-2019
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa LAVRAS 3 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S A, que objetiva a implantação de parque solar de geração de energia elétrica no município de Caucaia/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
nº 525/2019
06-08-2019
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa LAVRAS 2 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S A, que objetiva a implantação de parque solar de geração de energia elétrica no município de Caucaia/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
nº 524/2019
06-08-2019
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa LAVRAS 1 SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS S A, que objetiva a implantação de parque solar de geração de energia elétrica no município de Caucaia/CE, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Nº 328/2018
20/12/2018
Diretoria Colegiada

Aprova a Consulta Prévia da Empresa VILA PIAUÍ 2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., que objetiva a implantação de parque eólico no município de Serra do Mel - RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Nº 327/2018
20/12/2018
Diretoria Colegiada

Aprova a Consulta Prévia da Empresa VILA PIAUÍ 1 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., que objetiva a implantação de parque eólico no município de Serra do Mel - RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Nº 300/2018
13/08/2018
Diretoria Colegiada

Aprova a Consulta Prévia da Empresa EQUATORIAL TRANSMISSORA 6 SPE S A, que objetiva a implantação do sistema de Transmissão de Energia Elétrica LT 500 kV Janaúba 3 - Presidente Juscelino C2, entre os municípios de Janaúba, Francisco Sá, Juramento, Glaucilândia, Guaraciama, Olhos-d'Água e Bocaiúva, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 299/2018
13/08/2018
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa EQUATORIAL TRANSMISSORA 4 SPE S A, que objetiva a implantação de duas linhas de Transmissão de Energia Elétrica - LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C1, LT 500 kV Janaúba 3 - Presidente Juscelino C1 - e uma subestação -SE 500 kV Janaúba 3, abrangendo diversos municípios dos estados da Bahia e de Minas Geraias, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Nº 292/2018
08/02/2018
Diretoria Colegiada

Aprova a Consulta Prévia da Empresa JR INDUSTRIA FRIGORIFICA LTDA, que objetiva a implantação de uma indústria frigorífica no município de Estreito, estado do Maranhão, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Nº 290/2018
24/01/2018
Diretoria Colegiada

Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA III S A, que objetiva a instalação e operação do sistema de transmissão Queimada Nova II - Milagres II C1, em diversos
municípios dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Nº 289/2018
24/01/2018
Diretoria Colegiada

Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA II S A, que objetiva a implantação do sistema de transmissão Campina Grande III - Pau Ferro, em seis municípios da Paraíba, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 288/2017
19/12/2017
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE S.A, que objetiva à implantação, recuperação e modernização dos sistemas de esgotamento sanitário de 15 municípios, sendo 14 da Região Metropolitana de Recife e mais o município de Goiana, no Estado de Pernambuco.
Nº 287/2017 
28-11-2017 
Diretoria Colegiada

Aprova a Consulta Prévia da Empresa CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A, que objetiva que objetiva a ampliação e modernização de unidade hospitalar em Salvador/BA, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Nº 286/2017
28-11-2017
Diretoria Colegiada

Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A, que objetiva a implantação de Linha de Transmissão entre os municípios de Lagoa Nova/RN e Currais Novos/RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Nº 277/2017 
23-02-2017 
Diretoria Colegiada
Retifica o Termo de Enquadramento nº 0013/2016 da Resolução nº 0264/2016, de 29 de dezembro de 2016.          

Nº 276/2017
02-02-2017
Diretoria Colegiada

Aprova a Consulta Prévia da Empresa VENTOS DO CANTO DE BAIXO GERADORA EOLICA S.A, que objetiva a implantação de parque eólico com potência instalada de 21 MW, no município de Pedra GrandeRN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Nº 275/2017
02-02-2017
Diretoria Colegiada

Aprova a Consulta Prévia da Empresa VENTOS PARAZINHENSES GERADORA EOLICA S.A, que objetiva a implantação de Parque Eólico com potência instalada de 23,1 MW, localizado no município de São Miguel do Gostoso-RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Nº 274/2017 
02-02-2017
Diretoria Colegiada

Aprova a Consulta Prévia da Empresa FORTE CANTO DE BAIXO GERADORA EOLICA S.A, que objetiva a implantação de parque eólico com potência instalada de 25,2 MW, no município de Pedra Grande-RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Nº 273/2017 
02-02-2017
Diretoria Colegiada

Aprova a Consulta Prévia da Empresa VENTOS DE SANTO ANTONIO GERADORA EOLICA S.A, que objetiva a implantação de Parque Eólico com potência instalada de 18,9 MW, no município de Pedra Grande - RN, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Nº 272/2017 
02-02-2017
Diretoria Colegiada

Aprova a Consulta Prévia da Empresa SM GERACAO DE ENERGIA EOLICA S.A, que objetiva a implantação  de  um  parque  eólico  com  potência instalada de 25,2 MW, no município de Pedra Grande, no Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Nº 270/2017 
19-01-2017
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa COREMAS III GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA, que objetiva a implantação de uma unidade de geração de energia elétrica a partir de fonte s ol ar fotovoltaica, com potência ...
Nº 269/2017 
19-01-2017
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa COREMAS II GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA, que objetiva a implantação de uma unidade de geração de energia elétrica a partir de fonte s ol ar fotovoltaica, com potência ...
Nº 268/2017 
19-01-2017
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa COREMAS I GERACAO DE ENERGIA SPE LTDA, que objetiva a implantação de unidade de geração de energia elétrica a partir de fonte s olar fotovoltaica, com potência instalada ...
Nº 267/2017 
19-01-2017
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa BOA HORA 3 GERADORA DE ENERGIA SOLAR S.A, que objetiva a implantação de unidade de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica no município de Tacaimbó...
Nº 266/2017 
19-01-2017
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa BOA HORA 2 GERADORA DE ENERGIA SOLAR S.A, que objetiva a implantação de unidade de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica no município de Tacaimbó ...
Nº 265/2017 
19-01-2017
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa BOA HORA 1 GERADORA DE ENERGIA SOLAR S.A, que objetiva a implantação de uma unidade de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica, com potência ...
Nº 264/2016
29-12-2016
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa FÁBRICA DE PAINEIS FOTOVOLTAICOS PERNAMBUCO S.A, que objetiva a implantação de uma fábrica de painéis fotovoltáicos em Recife, Estado de Pernambuco, com o apoio ...
Nº 263/2016
29-12-2016
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa ODEBRECHT AMBIENTAL REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE S.A, que objetiva a instalação e expansão dos sistemas de esgotamento sanitário (SES) em ...
Nº 262/2016
29-12-2016
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa PEDRA CHEIROSA II ENERGIA S A, que objetiva a implantação do Parque Eólico Pedra Cheirosa II para geração de energia elétrica com potência instalada de 23,1MW ...
Nº 261/2016
29-12-2016
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa PEDRA CHEIROSA I ENERGIA S A, que objetiva a implantação do Parque Eólico Pedra Cheirosa I para geração de energia elétrica, com potência instalada de 25,2 MW, localizado no ...
Nº 259/2016
10-11-2016
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA UNIDADE PIAUI LTDA, que objetiva a implantação de empreendimento de infraestrutura hídrica para irrigação de 32.868 ha, sendo 4.664 ha de ...
Nº 258/2016
26-10-2016
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa BRASKEM S A, que objetiva a modernização das Unidades Industriais de Vinílicos da Braskem S.A. (“PVC” e “Cloro – Soda”), localizadas em Marechal Deodoro e Maceió ...
Nº 257/2016
26-10-2016
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa BRASKEM S.A, que objetiva a modernização e melhoria da confiabilidade operacional das Unidades Industriais da BRASKEN S.A no município de Camaçari, Estado da Bahia...
Nº 255/2016
11-10-2016
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa BJL11 SOLARS A, que objetiva instalar, no Estado da Bahia, uma unidade de geração de energia elétrica, a partir de fonte solar fotovoltaica, com potência de 20MW...
Nº 254/2016
11-10-2016
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa BJL4 SOLAR SA, que objetiva instalar, no Estado da Bahia, uma unidade de geração de energia elétrica, a partir de fonte solar fotovoltaica, com potência de 20MW...
Nº 252/2016
03-08-2016
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa WPR SÃO LUÍS GESTÃO DE PORTOS E TERMINAIS LTDA, que objetiva a implantação de um terminal marítimo multiuso para exportação de grãos, importação de fertilizantes, ...
Nº 248/2016
01-06-2016
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa RIO ALTO ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que objetiva a implantação do Complexo Solar Coremas com vistas a geração de energia elétrica,  ...
Nº 247/2016
17-05-2016
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa SHIFT ENERGY MACEIÓ INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA., que objetiva a implantação de uma unidade de produção de combustíveis renováveis, a partir do processamento ...
Nº 243/2016
02-03-2016
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa PLACAS DO BRASIL S.A., que objetiva a implantação de unidade industrial para fabricação de painéis de madeira reconstituída (MDF), no município de Pinheiros, Estado do ...
Nº 240/2015
21-12-2015
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa AGRI BRASIL PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA, que objetiva a implantação de uma fazenda leiteira e uma agroindústria de laticínios para produção de leite em pó e ....
Nº 239/2015
21-12-2015
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Vitro do Brasil Indústria e Comércio Ltda., que objetiva a implantação de indústria de fabricação de recipientes de vidro, instalada na cidade de Camaçari - BA, com o ...
Nº 238/2015
16-12-2015
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa PetroRecôncavo S.A, que objetiva a ampliação da produção e recuperação final de Campos de Petróleo e gás natural, nos municípios de Catu, Esplanada, Mata de São João ...
Nº 237/2015
04-12-2015
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Caetex Florestal S.A., que objetiva a implantação de fazendas de eucalipto, nos municípios de Maceió, Flexeiras, Messias e Barra de Santo Antônio, no estado de Alagoas ...
Nº 236/2015
04-12-2015
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Encompass Brasil S/A, que objetiva a implantação de uma fábrica de eletroeletrônicos no município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, com o apoio ...
Nº 235/2015
18-11-2015
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Suzano Papel e Celulose S.A., que objetiva a implantação de fazendas de eucalipto em municípios localizados nos estados da Bahia, Espírito Santo, Maranhão e Minas ...
Nº 228/2015
29-09-2015
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa NOTARO ALIMENTOS LTDA, que objetiva a implantação de um Frigorífico de aves para produção de frangos inteiros e cortes congelados e resfriados que será instalado ...
Nº 226/2015
23-09-2015
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Brametal S.A., que objetiva a ampliação da fábrica de estruturas metálicas para torres de transmissão no município de Linhares - ES, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 225/2015
03-09-2015
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa AFA - AERÓDROMO FLY-IN ARVOREDO LTDA., que objetiva a implantação de aeródromo no município de Cascavel, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 224/2015
19-08-2015
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Alukenti Embalagens Ltda., que objetiva a ampliação da capacidade produtiva da fábrica de embalagens descartáveis em alumínio, no município de São Lourenço da Mata ...
Nº 222/2015
15-07-2015
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa TIBERINA AUTOMOTIVE PE - COMPONENTES METÁLICOS PARA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA LTDA. que objetiva a implantação de uma unidade fabril para a produção de ...
Nº 221/2015
08-07-2015
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa JAPARATINGA RESORT LTDA. que objetiva a implantação de um resort no município de Japaratinga, Estado de Alagoas, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do ...
Nº 218/2015
29-04-2015
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Vitro do Brasil Indústria e Comércio LTDA, que objetiva a implantação de industria de fabricação de recipientes de vidro, instalada na cidade de Camaçari - BA, com o ...
Nº 217/2015
26-02-2015
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa BRASKEM S/A, que objetiva a modernização das Unidades Industriais de Vinílicos da Braskem S.A. (“PVC” e “Cloro - Soda”), localizadas em Marechal Deodoro e Maceió ...
Nº 216/2015
26-02-2015
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa BRASKEM S/A, que objetiva a modernização e melhoria da confiabilidade operacional da Central de Petroquímicos Básicos da Braskem S/A ("UNIB BA"), localizada no ...
Nº 209/2014
12-11-2014
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa AGRI BRASIL PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA., que objetiva a implantação de uma fazenda leiteira e uma agroindústria de laticínios para a produção de leite em pó, no ...
Nº 206/2014
30-10-2014
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa INSAN - INDÚSTRIA NACIONAL DE SANEAMENTO S/A, que objetiva a implantação de uma fábrica de tubos em ferro fundido nodular, no município de Maracanaú, Estado do ...
Nº 205/2014
30-10-2014
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa SAUÍPE S/A, que objetiva a ampliação e modernização das instalações do Complexo Turístico de Sauípe, localizado no município de Mata de São João, Estado da Bahia ...
Nº 204/2014
24-10-2014
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa IRAETA BRASIL S/A, que objetiva a implantação de uma fábrica de flanges eólicas no Complexo Portuário de Suape, Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, com o apoio ...
Nº 203/2014
24-10-2014
Diretoria Colegiada
Revoga a Resolução nº 177/2013, de 4 de dezembro de 2013. 
Nº 202/2014
24-10-2014
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa MANABI LOGÍSTICA S/A, que objetiva a implantação de um terminal portuário, na costa do município de Linhares, Estado do Espírito Santo, com o apoio financeiro do Fundo ...
Nº 201/2014
11-09-2014
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Tiberina Automotive PE - Componentes Metálicos para a Indústria Automotiva Ltda., que objetiva a implantação de uma unidade de produção de componentes ...
Nº 194/2014
30-07-2014
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa TDPG Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros Ltda., que objetiva a implantação de um empreendimento hoteleiro no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, com o ...
Nº 188/2014
18-06-2014
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa PRECON INDUSTRIAL S/A, que objetiva a implantação de fábrica de produção de telhas de PVC no município de Marechal Deodoro, no Estado de Alagoas, com o apoio ...
Nº 185/2014
29-04-2014
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Companhia do Metrô da Bahia, que objetiva a implantação, adequação e reforma de terminais de integração rodoviária, linhas metroviárias e estações metroviárias, nos municípios ...
Nº 184/2014
09-04-2014
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa TDPG Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros Ltda., que objetiva a implantação de um empreendimento hoteleiro no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, com o ...
Nº 182/2014
30-01-2014
Diretoria Colegiada
Revoga a Resolução nº 141, de 15 de maio de 2013. 
Nº 181/2013
26-12-2013
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Cone S/A, que objetiva a implantação de um condomínio logístico no município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 177/2013
04-12-2013
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Arvoredo Fly-in Community Participações Ltda., que objetiva a implantação de um Resort no município de Cascavel, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do ...
Nº 175/2013
19-11-2013
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Enotel - Hotels & Resorts S/A, que objetiva a ampliação das instalações do empreendimento hoteleiro dessa Empresa, no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, com o ...
Nº 174/2013
12-11-2013
Diretoria Colegiada
Revoga a Resolução 131/2013, de 25 de janeiro de 2013, e nº 159/2013, de 14 de junho de 2013. 
Nº 172/2013
15-10-2013
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A., que objetiva a implantação de um Estaleiro no município de Maragojipe, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 171/2013
27-09-2013
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Companhia Siderúrgica Suape S.A., que objetiva a implantação de usina siderúrgica para produção de laminados planos, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 169/2013
27-09-2013
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa BRASKEM S/A, que objetiva a modernização da sua central de petroquímicos básicos no município de Camaçari, no Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 166/2013
10-09-2013
Diretoria Colegiada
Revoga a Resolução 126/2012, de 19 de dezembro de 2012. 
Nº 165/2013
21-08-2013
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Precon Industrial S/A, que objetiva a implantação de fábrica de produção de telhas de PVC no município de Marechal Deodoro, no Estado de Alagoas, com o apoio financeiro do ...
Nº 163/2013
23-07-2013
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Akzo Nobel Pulp and Performance Química Ltda., que objetiva a implantação de fábrica de produtos químicos inorgânicos no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão ...
Nº 160/2013
20-06-2013
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa MT4 Participações e Empreendimentos S/A, que objetiva a extração e beneficiamento de minério de ferro nos municípios de Curral Novo do Piauí, Paulistana e ...
Nº 158/2013
31-05-2013
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Foz do Atlântico Saneamento S/A, que objetiva a implantação dos sistemas de esgotamento sanitário em 15 Municípios da Região Metropolitana do Recife, Estado de Pernambuco ...
Nº 157/2013
22-05-2013
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Shineray do Brasil S/A, que objetiva a implantação de montadora de motocicletas no Município do Cabo de Santo Agostinho no Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do ...
Nº 141/2013
15-05-2013
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Gás de Alagoas S/A - ALGÁS, que objetiva a expansão de gasodutos nos Municípios de Pilar, Marechal Deodoro, Penedo, Arapiraca e São Miguel dos Campos no Estado de ...
Nº 137/2013
11-04-2013
Diretoria Colegiada
Revoga a Resolução 124/2012, de 19 de dezembro de 2012. 
Nº 134/2013
28-02-2013
Diretoria Colegiada
Revoga a Resolução nº 104/2011, de 23 de novembro de 2011. 
Nº 133/2013
28-02-2013
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Deten Química S/A, que objetiva a ampliação da fábrica de matérias primas para detergentes biodegradáveis, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento ...
Nº 132/2013
25-01-2013
Diretoria Colegiada
Revoga a Resolução nº 105/2011, de 23 de novembro de 2011. 
Nº 131/2013
25-01-2013
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Elizabeth Cimentos Ltda., que objetiva a implantação de fábrica de cimento portland, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. 
Nº 130/2012
27-12-2012
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Companhia de Cimento da Paraíba - CCP, que objetiva a implantação de fábrica de cimento e de clinquer, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste ...
Nº 129/2012
27-12-2012
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Cone Multicenter Ltda., que objetiva a implantação de complexo turístico empresarial e hoteleiro, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste ...
Nº 128/2012
27-12-2012
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Companhia Siderúrgica Suape S.A., que objetiva a implantação de usina siderúrgica para produção de laminados planos, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento...
Nº 127/2012
27-12-2012
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa Aratu Empreendimentos Ltda., que objetiva a implantação de condomínio logístico, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE. 
Nº 126/2012
19-12-2012
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa HTLGF RP PARTICIPAÇÕES LTDA., que objetiva a implantação de projeto de construção do Hotel Reserva do Paiva, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do ... 
Nº 125/2012
19-12-2012
Diretoria Colegiada
Aprova a Consulta Prévia da Empresa TCA - Tecnologia em Componentes Automotivos S/A, que objetiva a implantação de unidade de produção de motores e automóveis, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 124/2012
19-12-2012
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa MT4 Participações e Empreendimentos S.A., que objetiva a extração e beneficiamento de minério de ferro nos Municípios de Paulistana, Betânia do Piauí, Curral ...
Nº 123/2012
19-12-2012
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Natulab Laboratório S.A., que objetiva a expansão da capacidade produtiva e ampliação do portfólio de produtos de sua Fábrica, no Município de Santo Antônio de Jesus ...
Nº 122/2012
19-12-2012
Diretoria Colegiada
Revoga a Resolução nº 110/2011, de 15 de dezembro de 2011. 
Nº 118/2012
18-07-2012
Diretoria Colegiada
Revoga a Resolução nº 106/2011, de 23 de novembro de 2011.
Nº 117/2012
29-06-2012
Diretoria Colegiada
Revoga a Resolução nº 113/2012, de 01 de fevereiro de 2012.
Nº 116/2012
08-06-2012
Diretoria Colegiada
Revoga a Resolução nº 107/2011, de 23 de novembro de 2011.
Nº 114/2012
12-03-2012
Diretoria Colegiada
Revoga as Resoluções nºs 098/2011, 099/2011, 100/2011, 101/2011 e 102/2011 de 26 de outubro de 2011.
Nº 113/2012
01-02-2012
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da empresa MT4 Participações e Empreendimentos S/A, que objetiva a implantação da unidade de extração e beneficiamento de minério de ferro, no Município de ...
Nº 111/2011
15-12-2011
Diretoria Colegiada
Revoga as Resoluções nºs 57/2011, 58/2011 e 59/2011, de 30 de março de 2011.
Nº 110/2011
15-12-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Companhia Brasileira de Vidros Planos - CBVP, que objetiva a implantação da unidade de produção de vidros planos e de vidros laminados, no Município Goiana, Estado de ...
Nº 108/2011
23-11-2011
Diretoria Colegiada
Revoga a Resolução nº 56/2011, de 1 de março de 2011.
Nº 107/2011
23-11-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Tecnologia em Componentes Automotivos S/A, que objetiva a implantação de unidade de produção de automóveis, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do ...
Nº 106/2011
23-11-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da empresa PETRA ENERGIA S/A, que objetiva a exploração e produção de gás natural em Municípios do Norte do Estado de Minas Gerais, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento ...
Nº 105/2011
23-11-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa GDK S/A, que objetiva a implantação de uma Fábrica de Módulos “Off-Shore” no Município de Candeias, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do ...
Nº 104/2011
23-11-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa MCT Mineração Ltda., que objetiva a extração de minério de metais preciosos no Município de Centro Novo do Maranhão, Estado do Maranhão, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 103/2011
07-11-2011
Diretoria Colegiada
Revoga as Resoluções nºs 71/2011, de 28 de abril de 2011, 089/2011, de 28 de setembro de 2011 e 093/2011, de 11 de outubro de 2011.
Nº 102/2011
26-10-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da empresa Central Geradora Eólica Taíba Águia S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do ...
Nº 101/2011
26-10-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da empresa Central Geradora Eólica Icaraí II S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de Amontada, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento ...
Nº 100/2011
26-10-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da empresa Central Geradora Eólica Colônia S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 099/2011
26-10-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da empresa Central Geradora Eólica Icaraí I S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de Amontada, Estado do Ceará, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento ...
Nº 098/2011
26-10-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da empresa Central Geradora Eólica Taíba Andorinha S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, com o apoio financeiro ...
Nº 097/2011
26-10-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Pedra do Reino S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de Sobradinho, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento ...
Nº 096/2011
26-10-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Gestamp Eólica Baixa Verde S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 095/2011
26-10-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Gestamp Eólica Moxotó S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 094/2011
26-10-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Gestamp Eólicatec Sobradinho S/A, que objetiva a implantação de parque eólico no Município de Sobradinho, Estado da Bahia, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento ...
Nº 093/2011
11-10-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa UTE Parnaíba Geração de Energia S/A, que objetiva a implantação de usina termelétrica no Município de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, com o apoio financeiro ...
Nº 092/2011
11-10-2011
Diretoria Colegiada
Revoga as Resoluções nºs 60/2011, 61/2011, 62/2011, 63/2011, 64/2011, 65/2011, 66/2011, 67/2011, 68/2011, 69/2011, de 04 de abril de 2011.
Nº 091/2011
28-09-2011
Diretoria Colegiada
Revoga a Resolução nº 73/2011, de 25 de maio de 2011.
Nº 090/2011
28-09-2011
Diretoria Colegiada
Revoga a Resolução nº 72/2011, de 25 de maio de 2011.
Nº 089/2011
28-09-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Usina Termelétrica Pernambuco III S/A, que objetiva a implantação de usina termelétrica em Igarassu, Estado de Pernambuco, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 088/2011
25-08-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Tecnologia em Componentes Automotivos S/A, que objetiva a implantação de unidade de produção de automóveis, motores e transmissões, com o apoio financeiro do Fundo ...
Nº 086/2011
10-08-2011
Diretoria Colegiada
Revoga as Resoluções nºs 040/2011, 041/2011, 042/2011, 043/2011, 044/2011 e 045/2001, de 22 de dezembro de 2010.
Nº 085/2011
10-08-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Companhia Brasileira de Vidros Planos - CBVP, que objetiva a implantação da unidade de produção de vidros planos, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do ...
Nº 084/2011
28-07-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Embuaca Geração e Comercialização de Energia S/A., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do ...
Nº 083/2011
28-07-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faisa V Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento ...
Nº 082/2011
28-07-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faisa IV Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento ...
Nº 081/2011
28-07-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faisa III Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento ...
Nº 080/2011
28-07-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faisa II Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento ...
Nº 079/2011
28-07-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faisa I Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento ...
Nº 078/2011
28-07-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Icaraí Geração e Comercialização de Energia S/A, que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do ...
Nº 077/2011
28-07-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Mar e Terra Geração e Comercialização de Energia S/A, que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do ...
Nº 076/2011
28-07-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Bela Vista Geração e Comercialização de Energia S/A, que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com o apoio financeiro do Fundo de Desenvolvimento do ...
Nº 073/2011
25-05-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Energética Capixaba S/A, que objetiva a implantação de uma termelétrica, no município de Linhares, Estado do Espírito Santo, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 072/2011
25-05-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Espírito Santo Geradora de Energia S/A, que objetiva a implantação de uma termelétrica, no município de Linhares, Estado do Espírito Santo, com o apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 071/2011
28-04-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Lambari Geradora de Energia S/A, que objetiva a implantação de usina termelétrica, com capacidade instalada de 73,7 MW, no município de Campina Grande, Estado da ...
Nº 069/2011
04-04-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos X Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 14,4 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio ...
Nº 068/2011
04-04-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos IX Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 11,2 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio ...
Nº 067/2011
04-04-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos VIII Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 14,4 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio ...
Nº 066/2011
04-04-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos VII Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 14,4 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio ...
Nº 065/2011
04-04-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos VI Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 12,8 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio ...
Nº 064/2011
04-04-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos V Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 24,0 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio ...
Nº 063/2011
04-04-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos IV Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 11,2 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio ...
Nº 062/2011
04-04-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos III Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 22,4 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio ...
Nº 061/2011
04-04-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos II Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 22,4 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio ...
Nº 060/2011
04-04-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa União dos Ventos I Geradora Eólica S/A, que objetiva a implantação de parque eólico, com capacidade instalada de 22,4 MW, no município de Pedra Grande, Estado do Rio ...
Nº 059/2011
30-03-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Gestamp Eólica Seridó S/A, que objetiva a implantação do Parque Eólico Serra de Santana III, com capacidade instalada de 28,8 MW, nos municípios de Lagoa Nova e ...
Nº 058/2011
30-03-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Gestamp Eólica Lagoa Nova S/A, que objetiva a implantação do Parque Eólico Serra de Santana II, com capacidade instalada de 28,8 MW, no município de Lagoa Nova ...
Nº 057/2011
30-03-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Gestamp Eólica Serra de Santana S/A, que objetiva a implantação do Parque Eólico Serra de Santana I, com capacidade instalada de 19,8 MW, no município de Lagoa Nova ...
Nº 056/2011
01-03-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Cauipe Geradora de Energia S/A, que objetiva a implantação da Usina Termelétrica José de Alencar, com capacidade instalada de 300,0 MW, no município de Caucaia, Estado ...
Nº 054/2011
25-01-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faísa V - Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 27,3 MW, no município ...
Nº 053/2011
25-01-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faísa IV - Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 25,2 MW, no município ...
Nº 052/2011
25-01-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faísa III- Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 25,2 MW, no município ...
Nº 051/2011
25-01-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faísa II - Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 25,2 MW, no município ...
Nº 050/2011
25-01-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Faísa I - Geração e Comercialização de Energia Ltda., que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 25,2 MW, no município ...
Nº 049/2011
25-01-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Icaraí Geração e Comercialização de Energia S/A, que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 14,7 MW, no município de ...
Nº 048/2011
25-01-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Embuaca Geração e Comercialização de Energia S/A, que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 25,2 MW, no município de Trairi, Estado do ...
Nº 047/2011
25-01-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Bela Vista Geração e Comercialização de Energia S/A, que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 27,3 MW, no município de Areia ...
Nº 046/2011
25-01-2011
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Eólica Mar e Terra Geração e Comercialização de Energia S/A, que objetiva a implantação da Unidade Eólica, com capacidade instalada de 23,1 MW, no município de Areia ...
Nº 045/2010
22-12-2010
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa CENTRAIS EÓLlCAS VENTOS DO NORDESTE LTDA, que objetiva a implantação de Parque Eólico com capacidade instalada de 22,4 MW, no município de Pindaí, Estado da ...
Nº 044/2010
22-12-2010
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa CENTRAIS ELÉTRICAS TANQUE LTDA, que objetiva a implantação de Parque Eólico com capacidade instalada de 27,2 MW, no município de Guanambi, Estado da Bahia, com o apoio ...
Nº 043/2010
22-12-2010
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa CENTRAIS EÓLlCAS DA PRATA LTDA, que objetiva a implantação de Parque Eólico com capacidade instalada de 22,4 MW, no município de Igaporã, Estado da Bahia, com o apoio ...
Nº 042/2010
22-12-2010
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa CENTRAIS ELÉTRICAS MORRINHOS LTDA, que objetiva a implantação de Parque Eólico com capacidade instalada de 30,4 MW, no município de Guanambi, Estado da Bahia ...
Nº 041/2010
22-12-2010
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa CENTRAIS EÓLlCAS DOS ARAÇÁS LTDA, que objetiva a implantação de Parque Eólico com capacidade instalada de 30,4 MW, no município de Pindaí, Estado da Bahia, com o ...
Nº 040/2010
22-12-2010
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa CENTRAIS ELÉTRICAS SERAIMA LTDA, que objetiva a implantação de Parque Eólico com capacidade instalada de 30,4 MW, no município de Guanambi, Estado da Bahia, com o apoio ...
Nº 030/2010
19-10-2010
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa VENTOS BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que objetiva a implantação da Unidade Eólica - Elétrica Dunas de Paracuru, com capacidade instalada de 42,0 MW, no município de Paracuru, Estado do ...
Nº 029/2010
09-08-2010
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Renova Energia S/A que objetiva a implantação de 6 (seis) Parques Eólicos Integrados nos Municípios de Guanambi, Igaporã e Caetité no Estado da Bahia, com o apoio ...
Nº 025/2008
03-12-2008
Diretoria Colegiada
Revoga as Resoluções 23/2006, de 16 de agosto de 2006 e 40/2007 de 06 de agosto de 2007.
Nº 023/2008
05-11-2008
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Agroindustrial Castelo Ltda. que objetiva a implantação de unidades de produção de álcool combustível e de co-geração de energia elétrica no Município de Santa Luzia do ...
Nº 019/2008
08-09-2008
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Transnordestina Logística S/A que objetiva a implantação da Ferrovia Transnordestina em Municípios dos Estados do Piauí, do Ceará, de Pernambuco e de Alagoas, com o apoio ...
Nº 018/2008
04-09-2008
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da IBRAPE - Indústria Brasileira de Papel e Embalagens S/A, que objetiva a implantação de unidade industrial para reciclagem de papel, no município de Horizonte, estado do Ceará ...
Nº 017/2008
25-08-2008
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Empresa Global Participações em Energia S/A que objetiva a implantação de unidades termoelétricas contíguas denominadas UTE Global I e II no Município de Candeias, Estado da ...
Nº 016/2008
19-08-2008
Diretoria Colegiada
Revoga a Resolução 10/2008, de 08 de maio de 2008.
Nº 015/2008
30-07-2008
Diretoria Colegiada
Cancela a Carta-consulta da Empresa Cervejaria Mauritzstad Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., relativa ao projeto de implantação de uma unidade insustrial destinada à produção e distribuição de cerveja no ...
Nº 010/2008
08-05-2008
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Companhia Ferroviária do Nordeste S/A, concernente à implantação da Ferrovia Transnordestina em diversos Municípios dos Estados do Ceará, de Pernambuco e do Piauí, com o ...
Nº 009/2008
23-04-2008
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da empresa AJC Empreendimentos Ltda., concernente à implantação de uma unidade industrial de lavra e beneficiamento de calcário nos Municípios de Tacaratu – PE e Mata ...
Nº 008/2008
21-02-2008
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da Companhia Energética do Maranhão - CEMAR, concernente à Modernização e Melhoria da Rede de Distribuição de Energia Elétrica no Estado do Maranhão, com o apoio financeiro do ...
Nº 006/2008
28-01-2008
Diretoria Colegiada
Aprova Carta-consulta da Empresa AÇO FINO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., concernente à implantação de projeto para produção e comercialização de lã de aço com apoio financeiro do Fundo de ...
Nº 005/2007
28-12-2007
Diretoria Colegiada
Revogar a Resolução 33, de 09 de março de 2007, referente à aprovação de Carta-consulta da empresa CONSTRUTEC - Construções e Empreendimentos Turísticos LTDA. 
Nº 004/2007
23-11-2007
Diretoria Colegiada
Revogar a Resolução 28, de 29 de dezembro de 2006, referente à aprovação de Carta-consulta da empresa AJC Empreendimentos LTDA. 
Nº 003/2007
23-11-2007
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da empresa Cervejaria Mauritzstad Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., concernente à implantação de unidade industrial destinada à produção e distribuição de cerveja, no ...
Nº 002/2007
23-11-2007
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da empresa Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda., concernente à implantação de unidade industrial destinada à produção de massas alimentícias e de industrialização e liofilização ...
Nº 001/2007
23-11-2007
Diretoria Colegiada
Aprova a Carta-consulta da empresa Santo Inácio S/A Agropecuária, concernente à implantação do Complexo Turístico Costa Dourada, no município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, com o ...
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