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Normatização

Resoluções aprovadas pela SUDENE

Resolução/Data/Aprovação Assunto
Nº 523/2019
17-06-2019
Diretoria Colegiada
Estabelece o modelo de Formulário de proposta de liberação a ser utilizado pelos agentes operadores dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE
Nº 522/2019
17-06-2019
Diretoria Colegiada

Aprova o Guia para Alterações Societárias para orientar as empresas interessadas e os agentes operadores dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE

Nº 515/2019
03-04-2019
Diretoria Colegiada
Estabelece os critérios para definição das instituições financeiras que poderão atuar como Agentes Operadores do FDNE no âmbito do financiamento do Programa de Financiamento Estudantil - FIES.
Nº326/2018
17-12-2018
Diretoria Colegiada

Estabelece modelo, procedimentos e prazos para a emissão de Certificados de Conclusão do Empreendimento pelos agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste FDNE
e revoga a Resolução da Diretoria Colegiada da Sudene n° 302/2018. Resolução publicada em 17/12/2018.

Nº303/2018
22-08-2018
Diretoria Colegiada

Aprova o Manual de Instruções para Confecção de Placas Indicativas do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE, disciplina a localização e dá outras orientações. Resolução publicada em 24/08/2018.

Nº302/2018
22-08-2018
Diretoria Colegiada

Estabelece modelo, procedimentos e prazos para a emissão de Certificados de Conclusão do Empreendimento pelos agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE e revoga a Resolução nº 285/2017. Resolução publicada em 24/08/2018.
Nº296/2018
23-05-2018
Diretoria Colegiada

Estabelece procedimentos para elaboração e apresentação da Consulta Prévia para fins de obtenção de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE.

Nº 116/2017
23-11-2017
Conselho Deliberativo

Aprova a Proposição nº 114/2017, que institui procedimento destinado a operacionalizar o financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos na área de atuação da SUDENE, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) com uso de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Revogada pela Resolução Nº 302/2018.

Nº 285/2017
04-10-2017
Conselho Deliberativo

Estabelece procedimentos para a emissão de Certificados de Conclusão do Empreendimento pelo agente operador do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE e revoga a Resolução 214/2015.

Nº 106/2017
27-07-2017
Conselho Deliberativo

Aprova a Proposição nº 104/2017 que altera a redação do art. 4º do Anexo à Proposição nº96/2016, aprovada pela Resolução CONDEL nº 98, de 22 de setembro de 2016, relativamente à participação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE, nos projetos de investimento.

Nº 103/2017
27-07-2017
Conselho Deliberativo

Aprova a Proposição nº 101/2017, que acrescenta às prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) do exercício de 2017, o tratamento de resíduos sólidos (inclusive para produção de energia), o apoio à indústria de defesa e a projetos de geração, transmissão e distribuição de energia.

Nº 098/2016
22-09-2016
Conselho Deliberativo
Aprova a Proposição nº 096/2016 que estabelece nova regulamentação disciplinando os limites de participação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE, nos projetos de investimento.
Nº 091/2016
26-04-2016
Conselho Deliberativo
Aprova, “ad-referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 089/2016, que ajusta as Prioridades para aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício de 2016.
Nº 244/2016
06-04-2016
Diretoria Colegiada
Estabelece procedimentos para elaboração e apresentação da Consulta Prévia para fins de obtenção de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 223/2015
15-07-2015
Diretoria Colegiada
Estabelece condições para a adequação, substituição e cancelamento de consulta prévia no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. 
Nº 219/2015
29-04-2015
Diretoria Colegiada
Aprova Instrução e Modelo de Procedimentos para apresentação e análise de Consulta Prévia, relacionada a projetos de financiamento ao amparo dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. 
Nº 215/2015
05-02-2015
Diretoria Colegiada
Estabelecimento de condições de remuneração das disponibilidades de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE no agente operador em decorrência de repasse, reembolso e ressarcimento por ...

Revogada pela Resolução Nº 285/2017

Nº 214/2015
05-02-2015
Diretoria Colegiada

Estabelece procedimentos para a emissão de Certificado de Conclusão de Projeto pelo agente operador do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. 
Nº 200/2014
28-08-2014
Diretoria Colegiada
Retifica o preâmbulo da Resolução nº 195/2014, de 06 de agosto de 2014, da Diretoria Colegiada da SUDENE. 
Nº 199/2014
28-08-2014
Diretoria Colegiada
Retifica o preâmbulo da Resolução nº 193/2014, de 23 de julho de 2014, da Diretoria Colegiada da SUDENE.
Nº 198/2014
28-08-2014
Diretoria Colegiada
Retifica o preâmbulo da Resolução nº 192/2014, de 03 de julho de 2014, da Diretoria Colegiada da SUDENE. 
Nº 197/2014
28-08-2014
Diretoria Colegiada
Retifica o preâmbulo da Resolução nº 191/2014, de 03 de julho de 2014, da Diretoria Colegiada da SUDENE. 
Nº 195/2014
06-08-2014
Diretoria Colegiada
Estabelece Sindicalização de Operações de Créditos e de Contrato de Financiamento a projetos apoiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. 
Nº 193/2014
23-07-2014
Diretoria Colegiada
Estabelece procedimentos para apresentação de cronograma de desembolso de recursos do FDNE, adequação do cronograma físico-financeiro e cancelamento de financiamento de projetos apoiados por ...
Nº 192/2014
03-07-2014
Diretoria Colegiada
Estabelece condições para a adequação, substituição e cancelamento de consulta prévia no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. 
Nº 191/2014
03-07-2014
Diretoria Colegiada
Participação e encargos financeiros do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE em projetos com investimentos em áreas de domínio operacional em mais de um município. 
Nº 180/2013
26-12-2013
Diretoria Colegiada
Disciplina as operações de financiamento e repasse aos beneficiários e estabelece condições de reembolsos ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE pelos Agentes Operadores. 
Nº 179/2013
26-12-2013
Diretoria Colegiada
Estabelece entendimento da região semiárida do Nordeste, de projetos de infraestrutura e estruturadores, para fins de participação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, nos projetos de ...  
Nº 178/2013
06-12-2013
Diretoria Colegiada
Estabelece orientação para efeito de cálculo do principal e/ou saldo devedor no âmbito de contrato de financiamento de projetos de investimentos apoiados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste ...  
Nº 173/2013
15-10-2013
Diretoria Colegiada
Estabelece procedimentos para segregação das fontes de financiamentos e sua classificação nos demonstrativos contábeis dos projetos de investimentos apoiados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste ... 
Nº 170/2013
27-09-2013
Diretoria Colegiada
Aprova procedimentos quanto a cronologia sobre o exame e decisão pela Diretoria Colegiada da SUDENE, de participação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste FDNE, em projetos de investimentos.
Nº 164/2013
23-07-2013
Diretoria Colegiada
Aprova o Manual de Procedimentos e Operacionalização de projetos de investimentos concernentes ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. 
Nº 136/2013
11-04-2013
Diretoria Colegiada
Aprova o Modelo de Relatório de Resultado de Análise e altera o Modelo de Termo de Enquadramento relacionados a projetos de financiamento apoiados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 121/2012
14-12-2012
Diretoria Colegiada
Torna público o sobrestamento dos prazos do FDNE até que seja publicada Resolução do Conselho Monetário Nacional. 
Nº 061/2012
10-12-2012
Conselho Deliberativo
Aprova “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 059/2012, que trata da adequação dos Procedimentos Operacionais do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) ao Decreto nº 7.838 ...  
Nº 120/2012
07-12-2012
Diretoria Colegiada
Aprova Instrução e Modelo de Procedimentos para apresentação e análise de Consulta Prévia e modelo de Termo de Enquadramento relacionados a projetos de financiamento ao amparo dos recursos do Fundo de ... 
Nº 059/2012
09-11-2012
Conselho Deliberativo
Aprova a Proposição nº 057/2012 que trata de ajustes no regulamento que orienta a aplicação dos recursos decorrentes de 1,5% das operações do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). 
Nº 041/2011
10-11-2011
Conselho Deliberativo
Aprova a Proposição nº 039/2011, que regulamenta a remuneração do Banco do Nordeste, bem como as condições para a assunção de riscos e do "del credere" nas operações de contratação de crédito no âmbito ...
Nº 055/2011
09-02-2011
Diretoria Colegiada
Estabelece procedimentos para o cálculo e o lançamento da provisão para perdas prováveis decorrentes de riscos de créditos nas operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste ...
Nº 036/2010
10-12-2010
Conselho Deliberativo
Aprova "ad referendum" do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 033/2010, que trata do disciplinamento para a aplicação dos recursos correspondentes a 1,5% de cada liberação do Fundo de ...
Nº 037/2010
04-11-2010
Diretoria Colegiada
Estabelece instrução para apresentação e análise de projetos com vistas à utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 036/2010
04-11-2010
Diretoria Colegiada
Estabelece procedimentos para a emissão de Certificado de Conclusão do Projeto pelo agente operador do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 035/2010
04-11-2010
Diretoria Colegiada
Altera a taxa anual efetiva de juros e encargos adicionais aplicáveis aos empreendimentos beneficiários do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste FDNE, revoga a Resolução 26/2006, de 30 de novembro de 2006 e dá ...
Nº 034/2010
28-10-2010
Diretoria Colegiada
Regulamenta a fiscalização prévia nos projetos amparados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, para efeito de contratação pelo Agente Operador.
Nº 033/2010
28-10-2010
Diretoria Colegiada
Estabelece instrução e procedimentos para apresentação e análise de carta-consulta com vistas à utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 035/2010
21-10-2010
Conselho Deliberativo
Aprova, a pedido da Secretaria Executiva da SUDENE, Resolução Autorizativa no sentido de propiciar maior segurança jurídica na interpretação do art. 3º do regulamento que disciplina o uso de 1,5% ...
Nº 029/2010
29-04-2010
Conselho Deliberativo
Aprova a Proposição nº 028/2010, que trata da Regulamentação da contrapartida dos Estados e Municípios nos projetos de investimento apoiados pelo Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 024/2009
25-11-2009
Conselho Deliberativo
Aprova a Proposição nº 023/2009, que trata dos limites de participação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE nos projetos de investimento.
Nº 023/2009
25-11-2009
Conselho Deliberativo
Aprova a Proposição nº 022/2009, que trata dos critérios para aplicação dos recursos correspondentes a 1,5% de cada liberação do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, destinados ao custeio de atividades de ...
Nº 012/2008
10-06-2008
Diretoria Colegiada
Altera o Manual de Apresentação  de Projetos de Investimentos referentes ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, aprovado pela Resolução  Nº 26-B/2006, de 30 de novembro de 2006.
Nº 011/2008
10-06-2008
Diretoria Colegiada
Normatiza a elaboração de Resoluções concernentes à aprovação de Cartas-consulta e Projetos de investimentos relacionados ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

 

Resoluções aprovadas pela ADENE

Resolução/Data/Aprovação Assunto
Nº 039/2007
04-07-2007
Diretoria Colegiada
Normatiza procedimentos de avaliação e de classificação de risco de projetos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 026-B/2006
30/11/2006
Diretoria Colegiada
Estabelece procedimentos para apresentação  do Manual de Projetos, relacionado com o financiamento de projetos ao amparo do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 026/2006
30/11/2006
Diretoria Colegiada
Alterar a taxa anual efetiva de juros e encargos adicionais aplicáveis aos empreendimentos beneficiários do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE, revoga a Resolução nº 024/2006, datada de 24 de outubro de ...
Nº 024/2006
19/10/2006
Diretoria Colegiada
Estabelece a taxa anual efetiva de juros e encargos adicionais aplicáveis aos empreendimentos beneficiários do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Nº 001/2005
24/02/2005
Diretoria Colegiada
Estabelece procedimentos para apresentação e análise de Cartas-Consulta relacionadas com o financiamento de projetos ao amparo do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. 
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