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Planejamento

MDR participa de reunião sobre plano para o Nordeste

Criado: Segunda, 25 de Fevereiro de 2019, 16h00

Representantes da Sudene e do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) debateram as propostas.

Foto da mesa de reunião, destacando Mário Gordilho, Adriana Melo e Irani Braga.

Foto: Ascom (Sudene)


Os principais pontos que estão sendo levados em consideração na elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) foram apresentados pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), que está com a responsabilidade de consolidar as propostas dos consultores contratados através de um acordo de cooperação técnica celebrado entre a superintendência e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD - Brasil). O encontro foi realizado na última sexta-feira (22).

Segundo o CGEE, o contexto para a construção do plano partiu do princípio de que o “desenvolvimento regional faz parte das diretrizes para o desenvolvimento do País”, estando em consonância com a Constituição Federal; Lei complementar 125/2007, que criou a Sudene; Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (ENDES), Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR); Agenda Estratégica para o Desenvolvimento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS); e Termos de Referência do PRDNE (Sudene).

A ideia é que o planejamento das ações para a Região permita a escolha das melhores estratégias de alocação e distribuição de recursos públicos, proporcionando uma melhor organização dos arranjos institucionais voltados para o atendimento das necessidades de diretrizes e orientações que atendam às demandas da sociedade, fazendo com que o plano seja “um instrumento legítimo e uma referência para implementação das políticas públicas”, ressalta o CGEE.

Atendendo a uma solicitação do CGEE, a secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Adriana Melo, fez uma explanação sobre o Grupo Interministerial coordenado por Onix Lorenzoni, da Casa Civil, que conta com a participação de sete pastas e tem a responsabilidade de elaborar uma proposta para o desenvolvimento do Nordeste. A ideia é fazer com que os ministérios possam convergir para um objetivo comum. Segundo Adriana, a orientação da Casa Civil é que, além de focar nas cidades intermediárias, o planejamento deve envolver municípios com população abaixo de 10 mil habitantes, um posicionamento que converge com a opinião do superintendente da Sudene, Mário Gordilho.

Já Irani Braga, coordenador-geral de Regulação e Arranjos Institucionais do MDR, enfatizou que o ministro Gustavo Canuto considera o PRDNE um passo importante na consolidação do planejamento regional. A previsão é de que a primeira versão consolidada do plano seja entregue até o dia 15 de abril e que seja apresentado ao Conselho Deliberativo da Sudene (Condel). A versão final está prevista para o final de maio.

 

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