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Gestão Municipal

Qualidade dos gastos públicos é tema de reunião

Criado: Quinta, 18 de Outubro de 2018, 16h10

Sudene vai elaborar um ranking dos municípios que aplicam melhor os recursos financeiros.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste reuniu, nesta quinta-feira (18), representantes dos veículos de comunicação de Pernambuco para apresentar o projeto “Avaliação da Qualidade dos Gastos dos Municípios da Área de Atuação da Sudene”. A iniciativa é da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas, que defende o projeto como “um instrumento de controle social”, através do qual a população terá acesso aos resultados oriundos da aplicação de verbas públicas pelos municípios. A ação tem o objetivo de estimular a melhoria da capacidade de investir bem, priorizando os gastos na área social, promovendo o equilíbrio financeiro e o bem estar do cidadão.

Até o final desta semana, a Autarquia está fechando o ranking das prefeituras pernambucanas, mas o projeto atinge todos os 1990 municípios de sua área de atuação, composta pelos nove estados do Nordeste, parte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Entre os indicadores a serem utilizados estão o comprometimento da receita corrente líquida com investimentos e com gastos sociais, gastos sociais per capita e equilíbrio financeiro. Haverá um evento este ano, com formato e data a serem definidos, para premiar os que se destacarem positivamente. A Sudene, prevê, também, a capacitação dos municípios com resultados insatisfatórios.

A Sudene espera, como resultado, mensurar a evolução e estimular as boas práticas de gestão nos municípios, promover a transparência da gestão pública, viabilizar instrumentos de controle social e disponibilizar informações confiáveis para orientar pesquisas e tomadas de decisão associadas aos municípios.

A Diretoria de Planejamento destacou a importância de ações que impactem positivamente na qualidade dos gastos, contribuindo para alavancar o desenvolvimento, combatendo as desigualdades regionais. Foi ressaltado, por exemplo, que o Nordeste possui 61 milhões de habitantes (29% da população brasileira) e participa, apenas, com 15% do PIB nacional. A expectativa da Sudene é propor caminhos para que a Região apresente desempenho superior à taxa de crescimento nacional e reverta essa situação.

+Gestão

Com foco nos municípios, a Sudene vem promovendo o +Gestão, um programa voltado para aprimorar a capacidade administrativa do poder público local. Servidores públicos municipais estão recebendo treinamento sobre elaboração de projetos com ênfase em convênios e noções gerais do Portal Siconv, criado para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. A autarquia espera oferecer 2500 capacitações aos municípios da sua área de atuação.

 

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