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Controle social

Sudene apresenta ranking de gestão fiscal em PE

Escrito por Assessoria de Comunicação (Sudene) | Publicado: Quinta, 13 de Dezembro de 2018, 16h12

A autarquia homenageou os municípios que obtiveram melhores resultados no levantamento das prefeituras que se destacaram nos indicadores considerados pela Sudene.

 

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Foto: Assessoria de Comunicação (Sudene) 


A partir de agora, a sociedade dispõe de mais um instrumento para acompanhar a gestão dos recursos públicos nas administrações locais. A Sudene apresentou hoje, durante evento na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), as prefeituras vencedoras na edição pernambucana do “Prêmio Qualidade dos Gastos Públicos”. O projeto apresenta um ranking com notas calculadas a partir de indicadores que avaliam o desempenho dos gestores em relação ao equilíbrio financeiro, investimentos e despesas sociais.

O objetivo da iniciativa é ressaltar a importância da gestão fiscal eficiente como instrumento para o desenvolvimento sustentável dos municípios. Segundo o diretor de planejamento e articulação de políticas da Sudene, Antonio Ribeiro, reconhecer as boas práticas dentro deste contexto estimula os prefeitos a perseguirem bons resultados. Segundo o gestor federal, o projeto também se apresenta como um instrumento de controle social. “É possível acompanhar, sobretudo, a qualidade da aplicação dos recursos públicos por parte dos gestores. Assim, é possível identificar quem é que está se esforçando para atender as demandas da população”, avalia.

Secretário da Amupe, o prefeito da cidade de Igarassu, Mário Ricardo, avaliou positivamente a iniciativa da Sudene, ressaltando o desafio dos gestores em administrar recursos em meio à diminuição de receitas que foi marca da crise financeira que testou a economia brasileira.

20181213 rankinggestaofiscal pe materia2Diretor de planejamento da Sudene, Antonio Ribeiro (à direita) apresenta o projeto. Foto: Assessoria de Comunicação (Sudene).

 

Metodologia e ações

A Sudene utilizou os dados fornecidos pelo Tesouro Nacional através do levantamento Finanças do Brasil – Dados Contábeis dos Municípios. As prefeituras de Pernambuco foram distribuídas em quatro classes de habitantes: até 20.000 habitantes; de 20.001 até 50.000 habitantes; de 50.001 até 150.000 habitantes; e acima de 150.000 habitantes. Então, houve a atribuição de quatro indicadores – investimentos por receita líquida corrente, despesas sociais (estas avaliadas dentro do aspecto da receita líquida corrente e despesas per capita) e equilíbrio financeiro – de modo a se estabelecer uma média ponderada. O cálculo apresentou, então, as notas finais das prefeituras.

Os índices utilizados pela autarquia retratam uma comparação entre os exercícios de 2017 e 2016 com o objetivo de apurar as variações positivas e negativas nos trabalhos dos gestores. Foram premiadas as prefeituras que se destacaram em cada um dos indicadores, além das três melhores colocadas no ranking geral. Os participantes com os menores índices farão parte de um programa de capacitação oferecido pela Sudene em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil), por meio de um acordo de cooperação técnica assinado entre as instituições no final de 2017.

Confira as prefeituras premiadas nesta quinta-feira:

PrefeituraIndicadorCategoria
Dormentes  Equilíbrio financeiro Municípios com até 20 mil habitantes
Buenos Aires  Investimentos Municípios com até 20 mil habitantes
Quixaba Despesa Social Per Cabita Municípios com até 20 mil habitantes
Itapetim 3º lugar geral Municípios com até 20 mil habitantes
Cedro 2º lugar geral Municípios com até 20 mil habitantes
Dormentes 1º lugar geral Municípios com até 20 mil habitantes
Afogados da Ingazeira Equilíbrio financeiro Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes
Feira Nova Investimentos Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes
Tacaratu Despesa Social Per Cabita Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes
São José do Belmonte 3º lugar geral Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes
Bom Jardim 2º lugar geral Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes
Tacaratu 1º lugar geral Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes
Pesqueira Equilíbrio financeiro Municípios com população entre 50 mil e 150 mil habitantes
Limoeiro Investimentos Municípios com população entre 50 mil e 150 mil habitantes
Limoeiro Despesa Social Per Cabita Municípios com população entre 50 mil e 150 mil habitantes
Bezerros 3º lugar geral Municípios com população entre 50 mil e 150 mil habitantes
Timbaúba  2º lugar geral Municípios com população entre 50 mil e 150 mil habitantes
Limoeiro 1º lugar geral Municípios com população entre 50 mil e 150 mil habitantes
Jaboatão dos Guararapes   Equilíbrio financeiro Municípios com população acima de 150 mil habitantes
Caruaru Investimentos Municípios com população acima de 150 mil habitantes
Jaboatão dos Guararapes  Despesa Social Per Cabita Municípios com população acima de 150 mil habitantes
Recife 3º lugar geral Municípios com população acima de 150 mil habitantes
Caruaru 2º lugar geral Municípios com população acima de 150 mil habitantes
Jaboatão dos Guararapes  1º lugar geral Municípios com população acima de 150 mil habitantes

 

Confira todos os dados do ranking aqui.

 

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